COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE DE ENFERMEIRO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 02/2025/SMS/FIG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUSTENTO AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 E SEUS ANEXOS, BEM COMO DAS PROPOSTAS ELABORADAS PELA CONTRATADA, QUE SE TORNAM PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Serviço de locação de ambulância avançada sem equipamentos médicos

Fornecimento de diárias em Casa de Apoio para atendimento de pacientes

Fornecimento de marmitex para pacientes em hemodiálise

Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

Manutenção do Consórcio e despesas gerais

Contrato de Rateio para operação do Aterro Sanitário

Coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

A portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal.

CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE LOCACAO DE AMBULANCIA AVANÇADA SEM EQUIPAMENTOS MÉDICO, COM EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS EXIGIDOS E HOMOLOGADOS PELO DENATRAN, SEM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, COM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA PELA CONTRATANTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviços de sustento as Atividades para as diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.