LEI Nº 727/2017
Leis OrdináriasLEI Nº 726/2017
Leis Ordinárias“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que...
VER MAISLEI Nº 725/2017
Leis Ordinárias“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER,...
VER MAISLEI Nº 724/2017.
Leis Ordinárias“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D`Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona...
VER MAISLEI Nº 723/2017
Leis OrdináriasLEI Nº 721/2017
Leis OrdináriasCria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal...
VER MAISLEI Nº 722/2017
Leis OrdináriasO município de Figueirópolis D’Oeste, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do complexo nascentes do pantanal, ratifica as alterações no contrato consórcio e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de...
VER MAISLEI Nº 720/2017
Leis OrdináriasDispõe sobre denominação de bairros, logradouros públicos e dá outras providencias. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu...
VER MAISLEI Nº 719/2017
Leis Ordinárias? “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que...
VER MAISLEI Nº 718/2017
Leis OrdináriasDispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar dos vereadores e estabelece outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal...
VER MAISLEI Nº 717/2017
Leis OrdináriasLEI Nº 716/2017
Leis OrdináriasLEI Nº 715/2017
Leis OrdináriasLEI MUNICIPAL Nº 715/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.” EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais,...
VER MAISLEI Nº 714/2017
Leis OrdináriasLEI MUNICIPAL Nº 714/2017 DE 24 FEVEREIRO 2017. Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FETHAB e da outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que...
VER MAISLEI nº 712/2017
Leis OrdináriasLEI nº 711/2017
Leis OrdináriasLEI MUNICIPAL nº 711/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou...
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