[ { "post_resumo": "DECRETO Nº 49 DE 27 DE AGOSTO DE 2026DescriçãoDispõe sobre a suspensão do expediente no período vespertino na Creche Municipais Maria Auxiliadora Bossa da Cunha e Escola Senair Gonçalves da Silva, no dia 28 de agosto de 2026 28\/08\/2026 Por: Meuci - Há 44 Dias", "post_numero": "0049\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Decreto 47 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar para o Fundo Municipal de Assistência SocialDescriçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10\/08\/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias", "post_numero": "0047\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Decreto N 46 Crédito Adicional SuplementarDescriçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 10\/08\/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias", "post_numero": "0046\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Decreto 45 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasDescriçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 10\/08\/2026 Por: Meuci - Há 16 Dias", "post_numero": "0045\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "DECRETO Nº 44 DE 10 DE AGOSTO DE 2026DescriçãoDetermina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública. 11\/08\/2026 Por: Meuci - Há 44 Dias", "post_numero": "0044\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "DECRETO Nº 42 DE 21 DE JULHO DE 2026DescriçãoDispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da realização do 1º Encontro dos Produtores Rurais de Figueirópolis d'Oeste-MT e dá outras providências. 22\/07\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "0042\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "DECRETO Nº 40 DE 14 DE JULHO DE 2026.DescriçãoDispõe sobre a caução de lotes para garantia da execução das obras do loteamento Bela Vista aprovado pela lei municipal nº 1.090\/2026 de 04 de março de 2026. 15\/07\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "0040\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Instituição da Política Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e Ações ExtramurosDescriçãoInstitui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e Ações Extramuros no âmbito do Município de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências. 15\/07\/2026 Por: Daiane Alencar - 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