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LEI 574/2012 - “Instalação de lixeiras seletivas nas comunidades rurais e nas ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
06 Junho 2012 |
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LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.
06 Junho 2012 |
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LEI 576/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa
06 Junho 2012 |
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LEI 569/2012 - "Promove revisão geral e da outras providências".
29 Maio 2012 |
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Edital Complementar 005 - Homologa Inscrições Candidatos com Pagamento Confirmado
12 Maio 2012 |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 007
12 Maio 2012 |
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LEI 566/2012 - “Regulamentação e reestruturação da formação da agremiação principal de futebol do município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.
08 Maio 2012 |
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LEI 567/2012 - “Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e abertura de crédito adicional especial ao or
08 Maio 2012 |
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LEI 568/2012 - "Dispõe sobre o aumento da contribuição prestada pelo Município de Figueirópolis D´Oeste-MT ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT".
08 Maio 2012 |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 003
04 Maio 2012 |
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LEI 561/2012 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".
03 Abril 2012 |
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LEI 562/2012 - "Cria ajuda de custo e dá outras providências".
03 Abril 2012 |
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LEI 563/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá
03 Abril 2012 |
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LEI 564/2012 - "Dispõe a contribuição de rateio financeiro do Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e dá outras providências”.
03 Abril 2012 |
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LEI 565/2012 - "Altera dispositivos da Lei nº 449/2009 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
03 Abril 2012 |
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LEI 557/2012 - "Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
06 Março 2012 |
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LEI 559/2012 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Assistência Social da outras providências.”
06 Março 2012 |
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LEI 560/2012 - "Altera o Anexo I da Lei 473/2009 dá outras providências".
06 Março 2012 |
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