Decretos - Prefeitura Municipal de Figueirópolis d' Oeste-MT

Exercício:

Decrição	Número	VER

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.	104/2024	ABRIR
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais.	102/2024	ABRIR
O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais.	100/2024	ABRIR
O Decreto estabelece novo horário de funcionamento para o PSF e outros serviços públicos, visando a redução da jornada de trabalho dos servidores sem comprometer a qualidade do atendimento à população.	0098/2024	ABRIR
O Exmo. Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais:	0094/2024	ABRIR
O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores.	0092/2024	ABRIR
O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.	0085/2024	ABRIR
O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.	0084/2024	ABRIR
O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.	076/2016	ABRIR
O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.	0075/2024	ABRIR
O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.	072/2016	ABRIR
O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.	0068/2024	ABRIR
O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.	67/2016	ABRIR
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.	60/2016	ABRIR
O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.	060/2024	ABRIR
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.	59/2024	ABRIR
O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.	0056/2016	ABRIR
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.	56/2024	ABRIR
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.	55/2024	ABRIR
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.	53/2024	ABRIR
O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.	0052/2024	ABRIR
O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.	50/2024	ABRIR
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.	49/2024	ABRIR
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.	47/2024	ABRIR
O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.	0046/2024	ABRIR
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.	0041/2024	ABRIR
O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.	0036/2024	ABRIR
A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.	0029/2024	ABRIR
O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais	27/2025	ABRIR
O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.	0027/2025	ABRIR
O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte.	27/2024	ABRIR
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.	26/2024	ABRIR
O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, garantindo a regularização de seus vínculos e a integração ao quadro de servidores efetivos do município.	25/2024	ABRIR
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.	0014/2025	ABRIR
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.	0013/2017	ABRIR
O Decreto homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 para os cargos de Professor Nível Superior, Professor Nível Médio e Orientador Social.	12/2017	ABRIR
O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.	00010/2025	ABRIR
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, e dá outras providências.”	0009/2025	ABRIR
O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município.	0008/2025	ABRIR
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.	006/2017	ABRIR
Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.	0004/2025	ABRIR
O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.	0001/2017	ABRIR
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025	0001/2025	ABRIR

43 itens