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DecriçãoNúmeroVER

DECRETO Nº 104/2024, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.		104/2024
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DECRETO Nº 102/2024, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais.		102/2024
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DECRETO DE Nº 100 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais.		100/2024
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DECRETO DE Nº 98 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

O Decreto estabelece novo horário de funcionamento para o PSF e outros serviços públicos, visando a redução da jornada de trabalho dos servidores sem comprometer a qualidade do atendimento à população.		0098/2024
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DECRETO DE Nº 94 EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024

O Exmo. Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais:		0094/2024
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DECRETO DE Nº 92 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores.		0092/2024
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DECRETO Nº 85/2024, EM 22 DE OUTUBRO DE 2024

O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.		0085/2024
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DECRETO Nº 84 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.		0084/2024
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DECRETO Nº 076/2016

O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.		076/2016
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DECRETO N°75 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.		0075/2024
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DECRETO Nº 072/2016

O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.		072/2016
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DECRETO DE Nº 68 DE 15 AGOSTO DE 2024

O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.		0068/2024
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DECRETO Nº 67, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.		67/2016
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DECRETO Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.		60/2016
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DECRETO Nº 60 DE 15 JULHO DE 2024

O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.		060/2024
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DECRETO N° 59 DE 10 DE JULHO DE 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.		59/2024
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DECRETO Nº 56, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.		0056/2016
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DECRETO Nº 56 DE 03 DE JULHO 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.		56/2024
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DECRETO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.		55/2024
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DECRETO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 20024

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.		53/2024
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DECRETO Nº 52 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.		0052/2024
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DECRETO Nº 50, 14 DE JUNHO 2024

O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.		50/2024
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DECRETO Nº 49, 03 DE JUNHO 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.		49/2024
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DECRETO Nº 47, 03 DE JUNHO DE 2024

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.		47/2024
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DECRETO Nº 46 DE 06 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.		0046/2024
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DECRETO Nº 41 DE 17 DE MAIO DE 2024

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.		0041/2024
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DECRETO Nº 36 DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.		0036/2024
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DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 29/05/2025

O decreto estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração municipal, garantindo atendimento adequado e direitos básicos.		31/2025
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DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025

O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.		0031/2025
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DECRETO Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2024

A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.		0029/2024
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DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025

O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais		27/2025
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Decretos N° 0027/2025

O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.		0027/2025
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DECRETO Nº 27/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024

O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte.		27/2024
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DECRETO Nº. 26/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.		26/2024
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DECRETO Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, garantindo a regularização de seus vínculos e a integração ao quadro de servidores efetivos do município.		25/2024
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DECRETO Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.		0014/2025
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DECRETO Nº 13

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.		0013/2017
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DECRETO Nº 12

O Decreto homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 para os cargos de Professor Nível Superior, Professor Nível Médio e Orientador Social.		12/2017
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DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.		00010/2025
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DECRETO N.º 09 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, e dá outras providências.”		0009/2025
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DECRETO N.º 08 DE JANEIRO DE 2025

O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município.		0008/2025
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DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.		007/2025
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DECRETO Nº 006/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.		006/2017
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DECRETO Nº 06/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.		0006/2025
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DECRETO Nº 05 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.		0005/2025
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DECRETO Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.		0004/2025
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DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.		0001/2017
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Decretos N° 0001/2025

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025		0001/2025
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