Exercício:

Decrição	Número	VER

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Figueirópolis d’Oeste O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais conforme organização dos órgãos responsáveis.	0044/2025	ABRIR
DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE06/06/2025 O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.	0036/2025	ABRIR
DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 29/05/2025 O decreto estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração municipal, garantindo atendimento adequado e direitos básicos.	31/2025	ABRIR
DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025 O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.	0031/2025	ABRIR
DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025 O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais	27/2025	ABRIR
Decretos N° 0027/2025 O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.	0027/2025	ABRIR
DECRETO Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.	0014/2025	ABRIR
DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.	00010/2025	ABRIR
DECRETO N.º 09 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, e dá outras providências.”	0009/2025	ABRIR
DECRETO N.º 08 DE JANEIRO DE 2025 O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município.	0008/2025	ABRIR
DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.	007/2025	ABRIR
DECRETO Nº 06/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.	0006/2025	ABRIR
DECRETO Nº 05 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025 O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.	0005/2025	ABRIR
DECRETO Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.	0004/2025	ABRIR
Decretos N° 0001/2025 Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025	0001/2025	ABRIR

15 itens

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