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DecriçãoNúmeroVER

DECRETO Nº 107/2023, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro. Serviços essenciais serão mantidos durante este período.		107/2023
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DECRETO Nº 105/2023, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Foi decretado recesso nas repartições públicas municipais, com início em janeiro e retorno das atividades na mesma semana. Serviços essenciais serão mantidos durante esse período.		105/2023
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Decretos N° 0105/2018

Regulamentação das horas extraordinárias no município, estabelecendo regras para compensação e pagamento, além de controle e autorização prévia.		0105/2018
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DECRETO Nº 104/2024, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.		104/2024
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Decretos N° 0104/2020

Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.		0104/2020
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DECRETO Nº 102/2024, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais.		102/2024
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Decretos N° 0102/2024

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal. Serviços essenciais serão mantidos.		0102/2024
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DECRETO DE Nº 100 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais.		100/2024
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DECRETO Nº 99 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Foi determinada a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis pela Prefeitura, incluindo impressoras e microcomputadores.		0099/2023
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DECRETO DE Nº 98 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

O Decreto estabelece novo horário de funcionamento para o PSF e outros serviços públicos, visando a redução da jornada de trabalho dos servidores sem comprometer a qualidade do atendimento à população.		0098/2024
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Decretos N° 0097/2018

Regulamentação das licenças para tratamento de saúde e por doença em pessoa da família para servidores públicos.		0097/2018
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Decretos N° 0095/2021

O uso de máscara de proteção é obrigatório em espaços públicos e privados, mesmo para vacinados, conforme decreto municipal.		0095/2021
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DECRETO DE Nº 94 EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024

O Exmo. Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais:		0094/2024
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DECRETO Nº 93 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a administração pública, incluindo monitores, computadores e nobreaks.		0093/2023
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DECRETO DE Nº 92 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores.		0092/2024
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DECRETO Nº 90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

O decreto estabelece critérios para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e garantir proteção social temporária.		0090/2024
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Decretos N° 0090/2021

Decreto estabelece recesso nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.		0090/2021
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Decretos N° 0088/2020

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.		0088/2020
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DECRETO Nº 87 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a administração pública, incluindo um nobreak e um computador.		87/2023
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Decretos N° 0086/2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas da administração municipal.		0086/2024
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DECRETO Nº 85/2024, EM 22 DE OUTUBRO DE 2024

O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.		0085/2024
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DECRETO Nº 84 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.		0084/2024
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Decretos N° 0082/2024

O decreto estabelece procedimentos para o encerramento do exercício de 2024 na administração municipal, visando a eficiência e a responsabilidade fiscal.		0082/2024
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Decretos N° 0081/2021

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público, transferido do dia 28. Serviços essenciais serão mantidos.		0081/2021
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Decretos N° 0080/2021

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado nacional.		0080/2021
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Decretos N° 0080/2020

Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.		0080/2020
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Decretos N° 0079/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para aprimoramento da gestão e benefícios sociais.		0079/2024
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Decretos N° 0078/2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas secretarias, visando a manutenção e encargos necessários para a continuidade dos serviços públicos.		0078/2024
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DECRETO Nº 076/2016

O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.		076/2016
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DECRETO N°75 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.		0075/2024
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Decretos N° 0075/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS		0075/2023
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DECRETO Nº 072/2016

O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.		072/2016
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Decretos N° 0072/2022

O Decreto 72/2022 estabelece normas para o pagamento de multas de veículos da frota municipal, responsabilizando condutores e gestores por infrações de trânsito.		0072/2022
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Decretos N° 0071/2021

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado nacional.		0071/2021
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Decretos N° 0070/2021

O Decreto estabelece novas medidas temporárias para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades.		0070/2021
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DECRETO DE Nº 68 DE 15 AGOSTO DE 2024

O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.		0068/2024
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DECRETO Nº 67, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.		67/2016
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Decretos N° 0066/2021

O decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo isolamento, uso de máscaras e limitações em atividades sociais.		0066/2021
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Decretos N° 0065/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a reforma e ampliação do ginásio de esporte.		0065/2024
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Decretos N° 0063/2024

Abre crédito adicional especial no orçamento para manutenção de programas nas áreas de saúde, educação e assistência social.		0063/2024
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Decretos N° 0062/2024

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando melhorar os serviços públicos.		0062/2024
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Decretos N° 0061/2020

Suspende o prazo de validade do concurso público...		0061/2020
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DECRETO Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.		60/2016
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DECRETO Nº 60 DE 15 JULHO DE 2024

O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.		060/2024
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Decretos N° 0060/2022

O Decreto 60 altera o artigo 5º do Decreto 58, isentando alguns órgãos públicos do horário especial de funcionamento.		0060/2022
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DECRETO N° 59 DE 10 DE JULHO DE 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.		59/2024
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Decretos N° 0059/2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a Gerência de Esporte e Lazer, visando a manutenção e encargos relacionados.		0059/2024
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Decretos N° 0059/2022

A utilização de máscara de proteção individual é facultativa em ambientes externos, mas obrigatória em locais públicos e privados. O uso é mantido para pessoas com sintomas gripais.		0059/2022
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DECRETO 58/2023 DE 211 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece horário de expediente reduzido nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina, visando facilitar a participação da população.		0058/2023
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Decretos N° 0058/2022

Institui horário especial de funcionamento dos órgãos públicos, reduzindo a jornada de trabalho para 6 horas diárias, sem comprometer os serviços essenciais.		0058/2022
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Decretos N° 0058/2021

O decreto estabelece medidas temporárias para conter a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e funcionamento de atividades.		0058/2021
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DECRETO Nº 56, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.		0056/2016
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DECRETO Nº 56 DE 03 DE JULHO 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.		56/2024
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Decretos N° 0056/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica.		0056/2024
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DECRETO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.		55/2024
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Decretos N° 0055/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção de serviços de assistência social e saúde.		0055/2024
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Decretos N° 0054/2022

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais foi declarado, com exceção dos serviços essenciais que continuarão funcionando.		0054/2022
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DECRETO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 20024

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.		53/2024
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Decretos N° 0053/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando a manutenção e encargos de serviços essenciais.		0053/2024
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Decretos N° 0053/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo o IPTU, e determina consequências para o não pagamento.		0053/2017
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DECRETO Nº 52 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.		0052/2024
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DECRETO Nº 50, 14 DE JUNHO 2024

O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.		50/2024
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Decretos N° 0050/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a pavimentação asfáltica e calçamento de vias, com recursos provenientes de anulações em outras áreas.		0050/2024
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DECRETO Nº 49, 03 DE JUNHO 2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.		49/2024
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Decretos N° 0049/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção dos serviços de proteção social e gestão de benefícios eventuais.		0049/2024
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Decretos N° 0049/2021

Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.		0049/2021
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DECRETO Nº 47, 03 DE JUNHO DE 2024

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.		47/2024
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Decretos N° 0047/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		0047/2021
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DECRETO Nº 46 DE 06 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.		0046/2024
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Decretos N° 0046/2021

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.		0046/2021
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Decretos N° 0046/2017

Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.		0046/2017
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Decretos N° 0045/2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção das estradas na zona rural.		0045/2024
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Decretos N° 0045/2023

O horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais será alterado excepcionalmente para o dia 26 de maio, das 7 h às 13 h.		0045/2023
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Decretos N° 0045/2021

Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção de ações de saúde e enfrentamento da COVID-19.		0045/2021
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Decretos N° 0044/2021

O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.		0044/2021
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Decretos N° 0043/2021

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de diversas áreas da administração pública.		0043/2021
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Decretos N° 0042/2024

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal.		0042/2024
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Decretos N° 0042/2021

NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.		0042/2021
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DECRETO Nº 41 DE 17 DE MAIO DE 2024

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.		0041/2024
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Decretos N° 0041/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao enfrentamento e combate ao coronavírus.		0041/2021
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Decretos N° 0040/2015

O Decreto estabelece os valores da Terra Nua por hectare no Município de Figueirópolis D'Oeste para fins de ITR, visando a atualização do Sistema de Preços de Terras.		0040/2015
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Decretos N° 0039/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de um veículo para a saúde municipal.		0039/2024
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Decretos N° 0039/2017

Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.		0039/2017
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Decretos N° 0038/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família e outros serviços de saúde.		0038/2021
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Decretos N° 0037/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de terrenos urbanos e manutenção de estradas na zona rural.		0037/2024
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Decretos N° 0037/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a distribuição de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, administração e cultura.		0037/2021
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Decretos N° 0037/2015

Homologação do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Farmacêutico em Figueirópolis D'Oeste.		0037/2015
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Decretos N° 0037/2012

O Decreto nº 37 estabelece a prova de regularidade fiscal na Fazenda Municipal, detalhando os tipos de certidões e suas condições de emissão.		0037/2012
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DECRETO Nº 36 DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.		0036/2024
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Decretos N° 0036/2017

Foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município.		0036/2017
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Decretos N° 0036/2012

Instituição da política de privacidade para emissão e consulta de documentos via internet, garantindo segurança e acesso controlado aos dados fiscais dos contribuintes.		0036/2012
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Decretos N° 0035/2022

O expediente das repartições públicas será excepcionalmente das 07:00 às 12:00 horas.		0035/2022
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Decretos N° 0035/2021

Prorroga os efeitos do Decreto n. 31 de 12 de abril de 2021 sobre normas de enfretamento ao Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.		0035/2021
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Decretos N° 0035/2012

Institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, regulamentando a escrituração fiscal e a apuração do imposto.		0035/2012
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Decretos N° 0034/2012

Instituição da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa de Prestação de Serviços para regularizar obrigações tributárias relacionadas ao ISSQN.		0034/2012
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Decretos N° 0033/2023

O decreto estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores públicos, com exceções para alguns setores que terão expediente contínuo.		0033/2023
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Decretos N° 0032/2021

O feriado de Tiradentes foi alterado para o dia 23 de abril de 2021 nas repartições públicas municipais, com expediente no dia 21.		0032/2021
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Decretos N° 0031/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.		0031/2024
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DECRETO Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2024

A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.		0029/2024
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Decretos N° 0029/2022

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 22 de Abril de 2022 em razão do Feriado de Tiradentes.		0029/2022
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Decretos N° 0028/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.		0028/2024
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Decretos N° 0028/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e determina condições para descontos e penalidades.		0028/2017
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DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025

O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais		27/2025
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Decretos N° 0027/2025

O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.		0027/2025
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DECRETO Nº 27/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024

O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte.		27/2024
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Decretos N° 0027/2022

O uso de máscaras em Figueirópolis d'Oeste é agora facultativo, exceto para pessoas com sintomas gripais.		0027/2022
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Decretos N° 0027/2021

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços essenciais.		0027/2021
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DECRETO Nº. 26/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.		26/2024
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Decretos N° 0026/2024

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com serviços essenciais mantidos.		0026/2024
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Decretos N° 0026/2021

Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.		0026/2021
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DECRETO Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, garantindo a regularização de seus vínculos e a integração ao quadro de servidores efetivos do município.		25/2024
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Decretos N° 0025/2024

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, integrando-os ao quadro de servidores efetivos do município.		0025/2024
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Decretos N° 0024/2024

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das estradas na zona rural.		0024/2024
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Decretos N° 0023/2021

O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, estabelecendo horários de funcionamento e proibições.		0023/2021
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Decretos N° 0022/2022

O decreto estabelece o reajuste dos valores das horas de máquinas para serviços agropecuários no município.		0022/2022
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Decretos N° 0021/2021

Decreto declara estado de calamidade pública em Figueirópolis D'Oeste para enfrentar a pandemia de COVID-19.		0021/2021
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Decretos N° 0020/2021

Altera o Decreto n° 19 de 06 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19		0020/2021
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Decretos N° 0020/2016

O decreto estabelece ponto facultativo no aniversário da cidade e na quinta-feira que antecede a Sexta-Feira da Paixão.		0020/2016
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Decretos N° 0019/2021

Altera o Decreto nº 17 de 02 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dar outras providências.		0019/2021
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Decretos N° 0018/2021

Revogação do artigo 5º do Decreto nº 17, que trata do Processo Seletivo 001/2021.		0018/2021
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Decretos N° 0017/2024

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos legislativos.		0017/2024
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Decretos N° 0017/2021

Atualiza medidas para conter avanço Covid-19		0017/2021
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Decretos N° 0016/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a contribuição a entidade municipalista.		0016/2024
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Decretos N° 0016/2021

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, mantendo os serviços essenciais.		0016/2021
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Decretos N° 0016/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para serviços de assistência social e construção de obras.		0016/2021
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Decretos N° 0015/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas áreas da administração pública, incluindo manutenção e aquisição de materiais.		0015/2021
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Decretos N° 0015/2010

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cargos de professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Inglês.		0015/2010
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DECRETO Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.		0014/2025
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Decretos N° 0014/2022

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		0014/2022
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Decretos N° 0014/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a finalidade de atender diversas áreas da administração municipal.		0014/2021
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DECRETO Nº 13

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.		0013/2017
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Decretos N° 0013/2021

Abertura de crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura e assistência social.		0013/2021
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DECRETO Nº 12

O Decreto homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 para os cargos de Professor Nível Superior, Professor Nível Médio e Orientador Social.		12/2017
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Decretos N° 0012/2021

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para o enfrentamento e combate ao coronavírus, com destinação a diversas áreas da saúde.		0012/2021
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Decretos N° 0012/2013

Convocada a 5ª Conferência da Cidade de Figueirópolis D'Oeste com o tema 'Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já'.		0012/2013
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Decretos N° 0011/2021

O decreto estabelece medidas restritivas para combater a COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo uso obrigatório de máscaras e limitações em estabelecimentos comerciais.		0011/2021
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Decretos N° 0011/2010

Homologado o resultado final do Processo Seletivo 001/2010 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.		0011/2010
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DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.		00010/2025
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Decretos N° 0010/2024

Abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.		0010/2024
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Decretos N° 0010/2021

Ficam proibidos os festejos e eventos carnavalescos no município, em virtude do aumento de casos de COVID-19.		0010/2021
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DECRETO N.º 09 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, e dá outras providências.”		0009/2025
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Decretos N° 0009/2021

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.		0009/2021
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DECRETO N.º 08 DE JANEIRO DE 2025

O decreto estabelece o novo valor do salário-mínimo e os benefícios de aposentadoria e pensão no município.		0008/2025
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Decretos N° 0008/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde, administração e desenvolvimento rural.		0008/2021
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DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.		007/2025
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Decretos N° 0007/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde e meio ambiente, visando a melhoria dos serviços públicos.		0007/2024
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Decretos N° 0007/2011

Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde e Professor.		0007/2011
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DECRETO Nº 006/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.		006/2017
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DECRETO Nº 06/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.		0006/2025
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Decretos N° 0006/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e define condições para descontos e penalidades.		0006/2017
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DECRETO Nº 05 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.		0005/2025
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Decretos N° 0005/2024

O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para a construção de casas populares e material de consumo.		0005/2024
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DECRETO Nº 05-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

O Decreto estabelece a nova Unidade Padrão Fiscal do município, atualizando seu valor conforme a legislação vigente.		0005/2023
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Decretos N° 0005/2017

O Decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.		0005/2017
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Decretos N° 0005/2014

Candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2014 devem comparecer à prefeitura para posse no cargo de Psicólogo, apresentando a documentação necessária.		0005/2014
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DECRETO Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.		0004/2025
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DECRETO Nº 04-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de disposições sobre penalidades por atraso.		0004/2023
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Decretos N° 0004/2021

O Decreto 04/2021 estabelece medidas restritivas para o combate ao COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo regras para o funcionamento de estabelecimentos e eventos.		0004/2021
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Decretos N° 0003/2017

O Decreto nº 3 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2017, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual.		0003/2017
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Decretos N° 0002/2017

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.		0002/2017
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DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.		0001/2017
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Decretos N° 0001/2025

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025		0001/2025
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Decretos N° 0001/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura.		0001/2024
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Decretos N° 0001/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção de programas de saúde e educação.		0001/2024
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Decretos N° 0001/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e meio ambiente, visando melhorar os serviços prestados à população.		0001/2024
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Decretos N° 0001/2024

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.		0001/2024
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Decretos N° 0001/2021

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.		0001/2021
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Decretos N° 0001/2020

Suspende o prazo de validade do concurso público...		0001/2020
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Decretos N° 0001/2023

Foi publicado o decreto de nomeação do conselho, estabelecendo novas diretrizes e membros para a gestão.		0001/2023
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Decretos N° 0001/2014

O horário de funcionamento dos órgãos públicos de Figueirópolis D'Oeste foi restabelecido para das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.		0001/2014
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Decretos N° 0001/2014

O Decreto nº 001 institui o horário de funcionamento das unidades administrativas do município, estabelecendo o atendimento das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.		0001/2014
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Decretos N° 0001/2012

Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços no município, visando registrar a execução de serviços e regularizar obrigações tributárias.		0001/2012
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Decretos N° 0001/2010

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado homologado, com lista de candidatos aprovados para os cargos de Professor.		0001/2010
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Decretos N° 0001/2010

Homologação do Concurso Público 001/2009, que preenche diversos cargos na administração municipal.		0001/2010
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DECRETO N.º 70/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 31 DE 12 DE ABRIL DE 2021

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DECRETO Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

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DECRETO Nº 101/2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo
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Decreto 32 de 06 de maio de 2019 - plano de ação de Contratações Públicas

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Decreto 05/2019

APROVA O PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL AOS COMPONENTES DE CONTROLES INTERNOS EM NÍVEL DE ENTIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, BEM COMO, O CRONOGRAMA E OS CR
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