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Concessão de estabilidade para servidor aprovado em concurso público no cargo de Motorista II

Concedida estabilidade no serviço público municipal a servidor do cargo de Motorista II lotado na Secretaria Municipal de Saúde após conclusão de estágio probatório.		0259/2025
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PORTARIA N° 255/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 18/06/2025

Portaria trata da nomeação de responsável para acompanhar e fiscalizar contrato firmado entre a prefeitura municipal e a empresa L C de Souza Freitas ME.		255/2025
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PORTARIA N° 254/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 18/06/2025

Foi nomeado fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste e a empresa SAFRAMED HOSPITALAR LTDA.		254/2025
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PORTARIA N° 253/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 18/06/2025

Portaria trata da designação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos firmados entre a prefeitura e empresas do setor jurídico.		253/2025
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Progressão Horizontal de Servidor Público na Prefeitura de Figueirópolis DOeste

Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.		0251/2025
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Concessão de Férias aos Servidores Públicos Municipais

A portaria concede férias regulamentares a diversos servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e abonos pecuniários.		0250/2025
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Nomeação para cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social em Figueirópolis DOeste

Publicada portaria que nomeia servidor para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na área de assistência social.		0249/2025
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PORTARIA N° 248/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/06/2025

A portaria trata da nomeação de um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa SÃO PAULO TERREPLENAGEM LTDA.		248/2025
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Autorização de horas extras para motorista da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		0247/2025
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PORTARIA 247/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

A portaria autoriza o pagamento de horas extras a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando atender a demanda de serviços extraordinários.		247/2025
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Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços prestados além da jornada regular.		0246/2025
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PORTARIA 246/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025  

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		246/2025
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Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho.		0245/2025
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PORTARIA 245/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025  

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		245/2025
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PORTARIA 244/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025  

A portaria autoriza o pagamento de horas extras a servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		0244/2025
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Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando atender às demandas do serviço público.		0243/2025
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PORTARIA 243/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		243/2025
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Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho.		0242/2025
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Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços realizados além da jornada regular.		0241/2025
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PORTARIA 241/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		241/2025
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Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		0240/2025
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PORTARIA 240/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025  

A portaria autoriza o pagamento de horas extras a servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		240/2025
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Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidor pela prestação de serviços em período determinado.		0239/2025
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PORTARIA 239/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pelo período de serviços prestados, conforme legislação municipal.		239/2025
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Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Licença concedida a servidora pública municipal por motivo de doença em pessoa da família, com duração de sessenta dias.		0238/2025
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PORTARIA 238/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

Concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora pública municipal, com duração de 60 dias.		238/2025
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Afastamento de Servidor Público por Aposentadoria

Servidor público é afastado do cargo efetivo de agente de limpeza pública devido à aposentadoria.		0237/2025
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PORTARIA 237/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o afastamento de um servidor público municipal do cargo efetivo de agente de limpeza pública por motivo de aposentadoria.		237/2025
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PORTARIA 236/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos no município, estabelecendo prazos e requisitos para a posse.		236/2025
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Nomeação de servidor em função gratificada

Servidor público efetivo é nomeado para exercer função gratificada na prefeitura.		0235/2025
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PORTARIA 235/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.  

A portaria trata da nomeação de um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de setor na secretaria municipal.		235/2025
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Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidor público municipal, referente ao período de prestação de serviços.		0234/2025
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PORTARIA 234/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços.		234/2025
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Nomeação de Conselheiros Tutelares em Figueirópolis DOeste

A portaria nomeia conselheiros tutelares eleitos no município, conforme legislação vigente e resultado de eleição suplementar.		0233/2025
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PORTARIA 233/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria trata da nomeação de conselheiros tutelares eleitos no município, em conformidade com a legislação vigente.		233/2025
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Nomeação de Conselheiros Tutelares em Figueirópolis DOeste

A portaria nomeia conselheiros tutelares eleitos para o município, em conformidade com a legislação vigente.		0232/2025
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PORTARIA 232/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação de um conselheiro tutelar no município, em conformidade com a legislação vigente e o resultado da eleição suplementar.		232/2025
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Pagamento de Licença Prêmio para Servidora

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pela prestação de serviços em período determinado, conforme legislação municipal.		0231/2025
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PORTARIA 231/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a uma servidora, referente ao período de prestação de serviços no município.		231/2025
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Pagamento de Licença Prêmio para Servidor

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na Prefeitura Municipal.		0230/2025
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PORTARIA 230/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor pela prestação de serviços em um período específico.		230/2025
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Pagamento de Licença Prêmio ao Servidor

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços.		0229/2025
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PORTARIA 229/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços.		229/2025
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Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na Prefeitura Municipal.		0228/2025
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PORTARIA 228/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor, referente ao período de prestação de serviços no município.		228/2025
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Pagamento de Licença Prêmio ao Servidor

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços.		0227/2025
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PORTARIA 227/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.		227/2025
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Pagamento de Licença Prêmio para Servidora

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços.		0226/2025
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PORTARIA 226/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora municipal, referente ao período de prestação de serviços.		226/2025
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Pagamento de Licença Prêmio para Servidor

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor pela prestação de serviços em um período específico.		0225/2025
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PORTARIA 225/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.		225/2025
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Pagamento de Licença Prêmio a Servidora

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços.		0224/2025
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PORTARIA 224/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a uma servidora municipal, referente ao período de serviço prestado.		224/2025
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Exoneração de servidor público municipal

A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Gerência Educacional, conforme a legislação vigente.		0223/2025
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PORTARIA Nº 222 DE 30 MAIO DE 2025

A portaria estabelece a composição do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil, detalhando os membros e suas funções.		222/2025
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Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na Prefeitura Municipal.		0221/2025
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PORTARIA 221/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor público municipal, referente ao período de prestação de serviços.		221/2025
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Nomeação de Servidores Públicos Municipais

Foi realizada a nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.		0220/2025
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PORTARIA 220/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025

A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.		220/2025
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Exoneração de Servidora Pública Municipal

A portaria trata da exoneração de uma servidora pública municipal do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamentos.		0219/2025
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PORTARIA 219/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025

A portaria trata da exoneração de uma servidora do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamentos.		219/2025
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Pagamento de Licença Prêmio ao Servidor

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços.		0218/2025
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PORTARIA 218/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, reconhecendo o direito adquirido pela prestação de serviços.		218/2025
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PORTARIA N° 217/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 29/05/2025

A portaria trata da nomeação de uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Multividros Vidraçaria Ltda.		217/2025
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Exoneração de Servidores Públicos Municipais

A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal do cargo de psicólogo, a pedido.		0214/2025
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PORTARIA 214/2024 DE 21 DE MAIO DE 2025

Portaria que exonerou servidor público do cargo de psicólogo, em cumprimento aos princípios da legalidade e transparência.		214/2024
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PORTARIA 213/2025

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor Pedagogo no município de Figueirópolis d'Oeste.		213/2025
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Progressão Horizontal de Servidor Público na Prefeitura de Figueirópolis DOeste

Concessão de progressão horizontal ao cargo de Procurador Jurídico conforme a legislação municipal.		0212/2025
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PORTARIA 212/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025

Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Procurador Jurídico, conforme legislação vigente.		212/2025
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PORTARIA 210/2025

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos efetivos no município, estabelecendo prazos e documentos necessários para a posse.		210/2025
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Pagamento de Licença Prêmio a Servidor

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.		0209/2025
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PORTARIA 209/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.		209/2025
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Nomeação de servidor em função gratificada na Prefeitura de Figueirópolis DOeste

Servidor efetivo é nomeado para exercer função gratificada de Chefia de Setor IV na Secretaria Municipal de Educação.		0208/2025
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PORTARIA 208/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.

A portaria trata da nomeação de um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de Chefia de Setor IV na Secretaria Municipal de Educação.		208/2025
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PORTARIA N° 207/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 23/05/2025

A Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste nomeia uma fiscal para acompanhar e fiscalizar contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.		207/2025
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Exoneração de Servidora Pública Municipal

A Portaria 206/2025 exonera a servidora do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.		0206/2025
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PORTARIA 206/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025

A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.		206/2025
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Progressão Horizontal de Servidor Público na Prefeitura de Figueirópolis DOeste

Concessão de progressão horizontal ao cargo de Vigia conforme a legislação vigente.		0205/2025
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PORTARIA 205/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025

Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de vigia, conforme legislação vigente.		205/2025
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PORTARIA N° 204/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 15/05/2025

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste nomeou um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato com a empresa IMBIL Indústria e Manutenção de Bombas Ita LTDA.		204/2025
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Exoneração de Servidora e Vacância de Cargo Público em Figueirópolis DOeste

Portaria exonera servidora do cargo de Agente de Limpeza Pública, declarando a vacância do cargo no município.		0203/2025
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PORTARIA 203/2025

A portaria trata da exoneração de uma servidora efetiva e declara a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública no município.		203/2025
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PORTARIA N° 202/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/05/2025

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela construção.		202/2025
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PORTARIA 201/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pelo período de serviços prestados, conforme direito adquirido.		201/2025
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PORTARIA N.0 200 /2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 08/05/2025

A Portaria institui e compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e diretrizes para a execução do programa.		200/2025
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PORTARIA 199/2025

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo Educacional, estabelecendo prazos e requisitos para a posse.		0199/2025
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PORTARIA 198/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende ao direito adquirido e será paga com recursos da dotação orçamentária da Prefeitura.		198/2025
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PORTARIA 197/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025

A carga horária do servidor CALEBE DE CASTRO MAGALHAES foi alterada para 30 horas semanais, conforme a legislação vigente.		0197/2025
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PORTARIA 196/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.		196/2025
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PORTARIA 195/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, reconhecendo o direito adquirido pela prestação de serviços ao município.		195/2025
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PORTARIA N° 194/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/05/2025

A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.		194/2025
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PORTARIA N° 193/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/05/2025

A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa de análises clínicas.		193/2025
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PORTARIA 192/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025

A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.		192/2025
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PORTARIA 191/2025

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.		191/2025
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PORTARIA N° 190/2025

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelos serviços.		190/2025
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PORTARIA 189/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025

A portaria concede progressão horizontal a profissionais da administração pública no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme a legislação vigente.		189/2025
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PORTARIA 188/2025 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Portaria que determina o afastamento de um servidor efetivo do cargo de Psicólogo, declarando a vacância do cargo no município.		188/2025
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PORTARIA N° 187/2025

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa ÁGUAS CAMPOS LTDA.		187/2025
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PORTARIA N° 185/2025

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa de tecnologia.		185/2025
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PORTARIA 184/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025

Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente.		184/2025
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PORTARIA Nº 183/2025

A portaria estabelece a nova composição da Comissão do Transporte Escolar, com representantes de estudantes, pais, professores e do poder executivo municipal.		183/2025
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Portaria nº 182/2025 - Edital de Convocação e Nomeação

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.		0182/2025
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PORTARIA 181/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025

A Portaria 181/2025 concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo, conforme a legislação vigente.		181/2025
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PORTARIA 180/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025  

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços em período específico.		180/2025
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PORTARIA N° 179/2025, 16 DE ABRIL DE 2025

A portaria estabelece a composição dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e de Meio Ambiente, nomeando representantes do poder público e da sociedade civil.		179/2025
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PORTARIA 178/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços na prefeitura. A medida atende a solicitação do servidor e está de acordo com a legislação municipal.		178/2025
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PORTARIA 177/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende à solicitação do servidor e segue as legalidades estabelecidas na lei orgânica municipal.		177/2025
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PORTARIA 176 /2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025

A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de aquisição e gozo.		176/2025
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PORTARIA 174/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025

A portaria determina o afastamento de um servidor público do cargo efetivo de auxiliar de laboratório devido à aposentadoria.		174/2025
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PORTARIA N° 173/2025

A portaria estabelece a nomeação de um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.		173/2025
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PORTARIA 172/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025

Concessão de progressão horizontal a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente.		172/2025
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PORTARIA 170/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025

Concessão de progressão horizontal para o cargo de Motorista II na administração pública, conforme legislação vigente.		170/2025
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PORTARIA 169/2025

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos no município, estabelecendo prazos e requisitos para a posse.		169/2025
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PORTARIA 168/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A portaria estabelece a nomeação de uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de chefia de setor na secretaria municipal de finanças e planejamento.		168/2025
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PORTARIA Nº 167/2025, 07 DE ABRIL DE 2025

A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.		0167/2025
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PORTARIA 166/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025

Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.		166/2025
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PORTARIA N.º 165/2025, EM 07 DE ABRIL DE 2025.

A portaria concede licença maternidade de 180 dias a servidora da secretaria municipal de educação, garantindo os direitos previstos na legislação.		165/2025
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PORTARIA 164/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de serviços prestados.		164/2025
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PORTARIA 163 /2025

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo.		163/2025
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PORTARIA N° 160/2025

Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.		160/2025
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PORTARIA 159/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025

A portaria designa uma servidora para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, garantindo a continuidade dos serviços de saúde pública.		159/2025
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PORTARIA 158/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025

A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Agricultura, destacando a importância da legalidade e transparência no processo.		158/2025
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PORTARIA 157/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025

A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Técnico II, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.		157/2025
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PORTARIA 151/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025

A portaria trata da nomeação de servidores públicos para cargos comissionados, destacando a transparência e legalidade do processo.		151/2025
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PORTARIA 150/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025

A Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, com duração de 60 dias, conforme a legislação vigente.		150/2025
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PORTARIA 146 /2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025

A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.		146/2025
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PORTARIA 145/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025

A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.		145/2025
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PORTARIA 144/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025

A Portaria determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio à servidora, conforme direito adquirido, e estabelece a publicidade da decisão na imprensa oficial.		144/2025
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PORTARIA 141/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025

A portaria determina a exoneração de um conselheiro tutelar, em conformidade com a legislação vigente.		141/2025
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PORTARIA 137/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025

Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.		137/2025
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PORTARIA N° 136/2025, 24 DE MARÇO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.		136/2025
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PORTARIA133/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.		133/2025
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PORTARIA132/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.		132/2025
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PORTARIA 131/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A portaria nomeia uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de Supervisão de Suporte Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde.		131/2025
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PORTARIA 130/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A Portaria 130/2025 nomeia servidora efetiva para a função gratificada de Supervisão de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde.		130/2025
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PORTARIA 129/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Servidor efetivo é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de almoxarifado na secretaria municipal de saúde.		129/2025
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PORTARIA 128/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A portaria designa a servidora Durce Soares da Silva para exercer a função gratificada de Responsável Técnico PSF na Secretaria Municipal de Saúde.		128/2025
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PORTARIA 127/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A servidora Aparecida Francieli da Silva Raimundo foi nomeada para exercer a função gratificada de Chefia de Setor III na Secretaria Municipal de Saúde.		127/2025
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PORTARIA 126/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A portaria designa uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de responsável técnico pelo centro de saúde.		126/2025
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PORTARIA 119/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação de um novo secretário adjunto de esportes, reforçando a administração municipal e suas atribuições.		119/2025
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PORTARIA 118/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025

A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, garantindo a legalidade e transparência nos processos administrativos.		118/2025
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PORTARIA 117/2025 11 DE MARÇO DE 2025.

Portaria que exonerou servidor do cargo de Assessor Técnico I, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.		117/2025
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PORTARIA N° 110/2025

Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa.		110/2025
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PORTARIA N° 109/2025

A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.		0109/2025
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PORTARIA 106/2025

Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor municipal, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação.		106/2025
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PORTARIA 105/2025

A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, visando a legalidade e transparência na administração pública.		105/2025
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PORTARIA N.º 104/2025

Licença Maternidade de 180 dias concedida a servidora da Secretaria Municipal de Administração.		104/2025
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PORTARIA 103/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria nomeia um novo coordenador pedagógico, reforçando o compromisso com a educação municipal.		103/2025
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PORTARIA N° 102/2025

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.		102/2025
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PORTARIA N° 101/2025

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa de serviços.		101/2025
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PORTARIA

Concessão de progressão vertical a profissionais da educação no cargo de Professor 30 Horas, conforme legislação vigente.		100/2025
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PORTARIA

Estabelece a estabilidade no serviço público municipal e a nomeação de servidores para cargos comissionados, em conformidade com a legislação vigente.		0096/2025
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PORTARIA Nº 095/2025

A portaria estabelece a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.		0095/2025
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PORTARIA Nº 094/2025

A portaria estabelece a nomeação dos membros que farão parte do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.		0094/2025
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PORTARIAS

A portaria designa um servidor para o cargo de Analista de Sistema em substituição ao titular, com vigência definida.		0092/2025
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PORTARIA

Foi realizada a nomeação de um servidor para o cargo de Assessor Técnico I, conforme as diretrizes de legalidade e transparência.		0087/2025
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PORTARIAS

Foram concedidas licenças prêmio e de interesse particular a servidores públicos municipais, conforme as legislações vigentes.		0078/2025
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PORTARIA

A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.		0072/2025
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PORTARIAS

A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores.		0058/2025
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PORTARIAS

A portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal.		0026/2025
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PORTARIA

Publicação de portarias que nomeiam servidores para cargos comissionados no município, além de concessão de licença prêmio a servidor.		0025/2025
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PORTARIA N.º 02 DE FEVEREIRO DE 2025

A portaria estabelece a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos, visando a gestão dos recursos previdenciários do fundo municipal.		0002/2025
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PORTARIAS

Foram nomeados diversos servidores para cargos comissionados na administração municipal, visando atender às necessidades das secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos.		0001/2025
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