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Selo Diamante Transparência 2025

Descrição Número VER
📁 0412/2023

NORMA

Descrição
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada


01/01/2012 Por: Meuci - Há 138 meses
0412/2023
📁 0050/2023

NORMA

Descrição
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções do exercício de 2012


13/02/2013 Por: Meuci - Há 138 meses
0050/2023
📁 0049/2023

NORMA

Descrição
Despesa consolidada conforme Lei 4.320/64 - Exercício 2012


13/02/2013 Por: Meuci - Há 138 meses
0049/2023
📁 0048/2023

NORMA

Descrição
Balanço orçamentário do Regime Próprio de Previdência Social no exercício de 2012


31/01/2013 Por: Meuci - Há 138 meses
0048/2023
📁 0047/2023

NORMA

Descrição
Demonstrações financeiras do Executivo Municipal para o exercício de 2012


17/03/2023 Por: Meuci - Há 138 meses
0047/2023
📁 0002/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 DE 2021 DISPÕE DE TELETRABALHO

Descrição
Suspensão do atendimento presencial e instituição do teletrabalho devido ao aumento de casos de COVID-19


25/03/2021 Por: Assessoria de Comunicação - Há 71 meses
0002/2021
📁 0001/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2021

Descrição
DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM HOME OFFICE, DO GRUPO DE RISCO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE - MT


08/02/2021 Por: Assessoria de Comunicação - Há 73 meses
0001/2021
📁 0001/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Descrição
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DOS SERVIDORES DA UNIDADE CONVENIADA SEFAZ/MT E MUNÍCIPIO DE FIGUEIROPÓLIS D’OESTE/MT.


10/09/2020 Por: Analista - Há 78 meses
0001/2020
📁 0413/2013

NORMA

Descrição
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada


13/02/2013 Por: Meuci - Há 138 meses
0413/2013
📁 0042/2011

NI 42-2011 - NI Publicação dos Atos oficiais e divulgação de campanhas institucionais - SCS

Descrição
Publicação dos atos oficiais e divulgação de campanhas institucionais


12/04/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0042/2011
📁 0041/2011

NI 41-2011 - NI Processos Administrativos e Judiciais - SJU

Descrição
Dispõe sobre os procedimentos operacionais inerentes aos processos administrativos e judiciais


14/02/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0041/2011
📁 0040/2011

NI 40-2011 - NI Telefonia Fixa e Movel - SSG

Descrição
Dispõe sobre os procedimentos inerentes à utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel nos setores envolvidos na estrutura administrativa do município.


14/02/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0040/2011
📁 0039/2011

NI 39-2011 - Recursos Computacionais - STI

Descrição
Dispõe sobre os procedimentos disciplinares inerentes ao uso dos recursos computacionais do município.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0039/2011
📁 0038/2011

NI 38-2011 - NI Procedimentos Disciplinares - SJU

Descrição
Dispõe sobre os procedimentos operacionais inerentes à sindicância e processo administrativo disciplinar.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0038/2011
📁 0037/2011

NI 37-2011 - Contratação de Serviços de Apoio - SSG

Descrição
Norma Interna nº 37/2011


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0037/2011

NI 37-2011 - Contratação de Serviços de Apoio - SSG-2

Descrição
Registro das ocorrências relacionadas à execução do contrato de fornecimento de medicamentos em Figueirópolis D'Oeste.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0037/2011

NI 37-2011 - Contratação de Serviços de Apoio - SSG -1

Descrição
Portaria designando servidor para fiscalizar contrato


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0037/2011
📁 0036/2011

NORMA INTERNA Nº: 36/2011 DATA DA VIGILANCIA

Descrição
Administração e cobrança da dívida ativa, procedimentos operacionais, inscrição, controle e baixa de créditos tributários


01/12/2011 Por: Meuci - Há 138 meses
0036/2011

NORMA INTERNA Nº: 35/2011

Descrição
Dispõe sobre os procedimentos referentes às operações de crédito, avais e garantias.


01/12/2011 Por: Meuci - Há 138 meses
0036/2011

NI 36-2011 - Administração da Divida Ativa - SJU

Descrição
Administração e cobrança da dívida ativa, procedimentos operacionais, inscrição, controle e baixa de créditos tributários.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0036/2011
📁 0035/2011

NI 35-2011 - Operações de Credito - SFI

Descrição
Norma Interna regulamentando procedimentos para operações de crédito, avais e garantias.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0035/2011
📁 0034/2011

NORMA INTERNA Nº 34/2011

Descrição
Detalhes das Instruções Normativas para SA


01/12/2011 Por: Meuci - Há 138 meses
0034/2011

NI 34-2011 - CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS

Descrição
Normas gerais para o Serviço Administrativo


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0034/2011
📁 0033/2010

NI 33-2010 - Lixo Hospitlalar - SSP

Descrição
Normas para segregação, acondicionamento, estocagem, coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar e infectante.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0033/2010
📁 0032/2010

NI 32-2010 - Materiais Medicos - SSP

Descrição
Controle de Materiais Médicos em Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0032/2010
📁 0031/2010

NI 31-2010 - Transporte de paciente - SSP

Descrição
Normas para agendamento e transporte de pacientes, incluindo casos de emergência.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0031/2010
📁 0030/2010

NORMA INTERNA Nº: 30/2010

Descrição
Controle de Bens Imóveis e Desapropriações


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0030/2010

NI 30-2010 - Contole Patrimonial de Bens imoveis e Desapropriacao - SPA

Descrição
Controle de bens imóveis, desapropriações, formação do patrimônio público, inventário e avaliação.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0030/2010
📁 0029/2010

NI 29-2010 VERSAO 02 - Assistencia Social - SBE

Descrição
Requisição de benefícios como Auxílio Alimentação, Natalidade e Funeral no Município de Figueirópolis D'Oeste


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0029/2010
📁 0028/2010

NORMA INTERNA Nº: 28/2010

Descrição
Despesas detalhadas por órgãos e funções do município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0028/2010

NI 28-2010 - Locacao de veiculos e maquinas - STR

Descrição
Procedimentos para locação de veículos e máquinas no Município de Figueirópolis D'Oeste


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0028/2010
📁 0027/2010

NORMA INTERNA Nº: 27/2010

Descrição
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0027/2010

NI 27-2010 - Controle de receita - SFI

Descrição
Controle da receita e disponibilidades financeiras vinculadas e não vinculadas


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0027/2010
📁 0026/2010

NORMA INTERNA Nº: 26/2010 – VERSÃO 02

Descrição
Consolidado da Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas


01/12/2011 Por: Meuci - Há 138 meses
0026/2010

NORMA INTERNA Nº: 26/2010

Descrição
Despesa autorizada e realizada pelo Fundo Municipal de Previdência em 2012


17/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0026/2010

NI 26-2010 VERSÃO 02 - NI Programacao Financeira - SFI

Descrição
Normas para a elaboração da Programação Financeira e procedimentos relacionados.


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0026/2010

NI 26-2010 - Programacao financeira - SFI

Descrição
Normas para a elaboração da Programação Financeira e procedimentos


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0026/2010
📁 0025/2010

NI 25-2010 - Tesouraria - SFI

Descrição
Normas para procedimentos operacionais da Tesouraria


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0025/2010
📁 0024/2010

NI 24 2010 - Tributacao e arrecadacao - STB

Descrição
Fluxo operacional do setor de tributos e arrecadação


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0024/2010

NORMA INTERNA Nº: 24/2010

Descrição
Balanço Patrimonial do Regime Próprio de Previdência Social GRIPUA


17/02/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0024/2010
📁 0022/2010

NORMA INTERNA Nº: 22/2010

Descrição
Demanda das variações patrимoniais conforme Portaria MPS 95, de 2007


17/02/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0022/2010
📁 0021/2010

NORMA INTERNA Nº: 21/2010

Descrição
Consolidado da Dívida Fundada Interna não vinculada do exercício de 2012


14/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0021/2010
📁 0020/2010

NORMA INTERNA Nº: 020/2010

Descrição
Movimento do exercício, receitas, despesas e saldo do exercício


17/12/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0020/2010
📁 0018/2010

NORMA INTERNA Nº: 18/2010

Descrição
Consolidado das atividades do Executivo Municipal em 2012


17/02/2010 Por: Meuci - Há 138 meses
0018/2010
📁 0017/2009

NORMA INTERNA Nº: 17/2009

Descrição
Programa de Trabalho do Governo por Órgão/Unidade


17/02/2009 Por: Meuci - Há 138 meses
0017/2009
📁 0015/2009

NORMA INTERNA Nº: 15/2009

Descrição
Demonstrativo de funções, subfunções e programas por projeto e atividade do exercício de 2012


17/02/2009 Por: Meuci - Há 138 meses
0015/2009
📁 0014/2009

NORMA INTERNA Nº: 14/2009

Descrição
Despesas detalhadas dos órgãos e funções do município de Aripuanã em 2011


01/12/2009 Por: Meuci - Há 138 meses
0014/2009
📁 0012/2009

NORMA INTERNA Nº: 12/2009

Descrição
Demonstra as funções, subfunções e programas do governo referentes aos projetos e atividades no exercício de 2012.


17/02/2009 Por: Meuci - Há 138 meses
0012/2009
📁 0011/2009

NORMA INTERNA Nº: 11/2009

Descrição
Exercício de 2012 - Balanço Financeiro do RPPS ARIE


17/02/2009 Por: Meuci - Há 138 meses
0011/2009
📁 0414/1964

NORMA

Descrição
Consolidado do Exercício de 2012


30/11/-0001 Por: Meuci - Há 138 meses
0414/1964

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