DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.
Prorroga os efeitos do Decreto n. 31 de 12 de abril de 2021 sobre normas de enfretamento ao Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.
Altera o Decreto n° 19 de 06 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19
