Com o segundo semestre do ano, deu-se início o novo ano agrícola e, com isso, entra em vigor o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Neste plano, está previsto um volume recorde de crédito, de R$ 30 bilhões, aos agricultores familiares, que ainda deve contar com juros mais baixos para investir em produção.
Para aqueles que cultivam alimentos que integram a cesta básica do brasileiro, como o arroz, o feijão, o milho e o leite, os juros de custeio recuaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Para o custeio da produção de alimentos com base em sistemas orgânicos e agroecológicos; e para o custeio pecuário destinado à apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura e à criação de ovinos e caprinos, os créditos também serão mais baratos, com juros de 2,5% ao ano.
Modalidades
O financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que compreende os referidos recursos, tem duas modalidades: custeio e investimento. Os créditos de custeio financiam, por exemplo, as despesas dos agricultores familiares com a produção, como a aquisição de insumos e a realização de tratos culturais e colheita.
Nesta safra, os juros de custeio são de 1,5% (custeio reforma agrária) 2,5% para produtos alimentares ou agroecológicos e 5,5% para demais operações de custeio, dependendo da linha de crédito.
Já o investimento é restrito a itens que modernizam a produção e aumentam a produtividade dos agricultores familiares brasileiros. Para essa modalidade, o Plano Safra 2016/2017 também traz juros mais baixos, variando de 0,5 a 2,5% ao ano.
Essa condição vale para a compra de estruturas, como estufas, sistemas de irrigação e equipamentos para automatização da produção; à correção da acidez e da fertilidade do solo, implantação e reforma para gestão sustentável dos recursos hídricos e compostagem de adequação ambiental; e financiamento para a geração de energia de fontes renováveis, como solar, biomassa, eólica e mini usinas de biocombustíveis.
Dentro das modalidades do Pronaf, há ainda linhas especiais direcionadas, por exemplo, à agroindústria, agroecologia, sistemas agroflorestais, semiárido, mulher e jovem. Os agricultores com renda mais baixa também podem contar com o microcrédito rural.
Confira aqui a cartilha do Plano Safra 2016/2017.
Agência CNM com informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário
