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LEI MUNICIPAL N. 776-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS
“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos que cumpram plantão no Pronto Atendimento de Saúde e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 775-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA SECRETÁRIOS
Cria a verba de natureza indenizatória para os Secretários municipais e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2018
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO REBOCÁVEL PARA A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
LEI MUNICIPAL N. 774-2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ANO DE 2018
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 773-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 772-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 771-2018 ALTERA LEI 484-2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 484/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 770-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EDUCAÇÃO
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 769-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL MEIO AMBIENTE
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 768-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ASSISTENCIA SOCIAL
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 767-2018 DOAÇÃO DE NITROGÊNIO
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e doar nitrogênio para doação a produtores rurais e da outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 766-2018 RGA
Concede reajuste de vencimentos aos ser vidores municipais e dá outras providências.
LEI Nº 765-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE OBRAS
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria de Infraestrutura e Obras e da outras providências.”
LEI Nº 764-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.”
LEI Nº 763-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Administração e da outras providências.”
LEI Nº 762-2017 - SIM
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município de Figueirópolis D’Oeste-MT, e dá outras providências.
LEI Nº 761-2017 - CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE SAÚDE
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.
LEI Nº 760-2017 - CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.