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LEI MUNICIPAL N. 776-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos que cumpram plantão no Pronto Atendimento de Saúde e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL N. 775-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA SECRETÁRIOS

Cria a verba de natureza indenizatória para os Secretários municipais e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2018

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO REBOCÁVEL PARA A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.

07 Dezembro 2018 |

LEI MUNICIPAL N. 773-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL N. 772-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL N. 771-2018 ALTERA LEI 484-2009

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 484/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N. 770-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EDUCAÇÃO

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL N. 769-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL MEIO AMBIENTE

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL N. 768-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ASSISTENCIA SOCIAL

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL N. 767-2018 DOAÇÃO DE NITROGÊNIO

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e doar nitrogênio para doação a produtores rurais e da outras providências.

LEI MUNICIPAL N. 766-2018 RGA

Concede reajuste de vencimentos aos ser vidores municipais e dá outras providências.

07 Dezembro 2018 |

LEI Nº 765-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE OBRAS

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria de Infraestrutura e Obras e da outras providências.”

LEI Nº 764-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.”

LEI Nº 763-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Administração e da outras providências.”

LEI Nº 762-2017 - SIM

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município de Figueirópolis D’Oeste-MT, e dá outras providências.

07 Dezembro 2018 |

LEI Nº 761-2017 - CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE SAÚDE

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.

LEI Nº 760-2017 - CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.