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MATRÍCULAS ABERTAS 2023 EMF PROFESSORA KARINA APARECIDA TORRENTE
Senhores pais ou responsáveis, a Escola Estadual Dr José Gentil da Silva passou para o município. A nova denominação ficou "Escola Municipal Profª karina Aparecida Torrente". Por esta mudança todos deverão estar procurando a escola e realizando a matricula de seu filho (a).
ADESÃO PE 01/2023 PE
Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos diversos para parque.
CONTRATO 008-2023
CONTRATO 008-2023
CONTRATO 007-2023
CONTRATO 007-2023
CONTRATO 006-2023
CONTRATO 006-2023
CONTRATO 005-2023
CONTRATO 005-2023
CONTRATO 004-2023
CONTRATO 004-2023
CONTRATO 003-2023
CONTRATO 003-2023
CONTRATO 002-2023
CONTRATO 002-2023
Contrato 001-2023
Contrato 001-2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
“Registro de preços para futura e eventual aquisição material odontológico, medicamentos injetáveis, medicamentos da farmácia básica e materiais de enfermagem para Unidade de Saúde do Município de Figueiropolis D’Oeste /MT “ cujas especific
ADESÃO PP 001/2023
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de link de acesso à internet, onde será usado em todas as secretarias do município.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT”.
DECRETO Nº 05-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Decreto estabelece a nova Unidade Padrão Fiscal do município, atualizando seu valor conforme a legislação vigente.
DECRETO Nº 04-2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de disposições sobre penalidades por atraso.
Termo de Ajustamento de Conduta 01/2022
O município de Figueirópolis DOeste e o Ministério Público firmam aditamento ao TAC, estabelecendo novas diretrizes para o transporte universitário e a contraprestação de serviços.