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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL LDO/2022
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PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de software mensal de apoio a fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas pela IN/RFB/1877/2019, e contratação de pessoa jurídica para, apo
Decretos N° 0026/2021
Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.
Decretos N° 0027/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços essenciais.
Aprovação e atualização da Programação Anual de Saúde 2020 Figueirópolis DOeste
Foi aprovada a Programação Anual de Saúde 2020 e sua atualização para incluir ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no município de Figueirópolis DOeste, fortalecendo o planejamento do SUS local.
Aprovação da Programação Anual de Saúde de Figueirópolis DOeste
O Conselho Municipal de Saúde aprova a Programação Anual de Saúde para fortalecer o planejamento do SUS no município, contemplando ações, metas e recursos necessários.
Decretos N° 0023/2021
O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, estabelecendo horários de funcionamento e proibições.
Decretos N° 0021/2021
Decreto declara estado de calamidade pública em Figueirópolis D'Oeste para enfrentar a pandemia de COVID-19.