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CONTRATO Nº 054/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO AS ATIVIDADES PERICIAIS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS COM VISTAS A OBTER, PARA O MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE FORAM SUBTRAÍDOS DA BASE DE CÁLCULO NACIONAL A TÍTULO DE PROGRAMAS SUBVENCIONADOS E OUTRAS FORMAS, RELATIVAMENTE AOS ÚLTIMOS 60 MESES.
CONTRATO Nº 053/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICIPIO PODERIA TER SE APROPRIADO COMO RENDA NOS ÚLTIMOS 60 MESES
CONTRATO Nº 052/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O RAT/FAT E SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE, PAGAS A MAIOR PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 60 MESES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de mão de obra para substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos no Município de Figueiropolis D’oeste – MT
Progressão Horizontal de Servidor Público na Prefeitura de Figueirópolis DOeste
Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
Concessão de Férias aos Servidores Públicos Municipais
A portaria concede férias regulamentares a diversos servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e abonos pecuniários.
Autorização de horas extras para motorista da Secretaria de Infraestrutura e Obras
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços prestados além da jornada regular.
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho.
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando atender às demandas do serviço público.
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho.
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços realizados além da jornada regular.
Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal
A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidor pela prestação de serviços em período determinado.
Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Licença concedida a servidora pública municipal por motivo de doença em pessoa da família, com duração de sessenta dias.
Afastamento de Servidor Público por Aposentadoria
Servidor público é afastado do cargo efetivo de agente de limpeza pública devido à aposentadoria.
Nomeação de servidor em função gratificada
Servidor público efetivo é nomeado para exercer função gratificada na prefeitura.
Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidor público municipal, referente ao período de prestação de serviços.