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CONTRATO Nº 054/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO AS ATIVIDADES PERICIAIS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS COM VISTAS A OBTER, PARA O MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE FORAM SUBTRAÍDOS DA BASE DE CÁLCULO NACIONAL A TÍTULO DE PROGRAMAS SUBVENCIONADOS E OUTRAS FORMAS, RELATIVAMENTE AOS ÚLTIMOS 60 MESES.

16 Junho 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 053/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICIPIO PODERIA TER SE APROPRIADO COMO RENDA NOS ÚLTIMOS 60 MESES

16 Junho 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 052/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O RAT/FAT E SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE, PAGAS A MAIOR PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 60 MESES

16 Junho 2025 | Baixar

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025

Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de mão de obra para substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos no Município de Figueiropolis D’oeste – MT

16 Junho 2025 | Baixar

Progressão Horizontal de Servidor Público na Prefeitura de Figueirópolis DOeste

Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.

16 Junho 2025 | Baixar

Concessão de Férias aos Servidores Públicos Municipais

A portaria concede férias regulamentares a diversos servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e abonos pecuniários.

16 Junho 2025 | Baixar

Autorização de horas extras para motorista da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

16 Junho 2025 | Baixar

Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços prestados além da jornada regular.

16 Junho 2025 | Baixar

Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho.

16 Junho 2025 | Baixar

Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando atender às demandas do serviço público.

16 Junho 2025 | Baixar

Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho.

16 Junho 2025 | Baixar

Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços realizados além da jornada regular.

16 Junho 2025 | Baixar

Autorização de pagamento de horas extras para servidor da Secretaria de Infraestrutura e Obras

A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

16 Junho 2025 | Baixar

Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidor pela prestação de serviços em período determinado.

16 Junho 2025 | Baixar

Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Licença concedida a servidora pública municipal por motivo de doença em pessoa da família, com duração de sessenta dias.

16 Junho 2025 | Baixar

Afastamento de Servidor Público por Aposentadoria

Servidor público é afastado do cargo efetivo de agente de limpeza pública devido à aposentadoria.

16 Junho 2025 | Baixar

Nomeação de servidor em função gratificada

Servidor público efetivo é nomeado para exercer função gratificada na prefeitura.

16 Junho 2025 | Baixar

Pagamento de Licença Prêmio a Servidor Municipal

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidor público municipal, referente ao período de prestação de serviços.

16 Junho 2025 | Baixar