O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.

O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.

O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.

O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.

O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores.

O Decreto estabelece novo horário de funcionamento para o PSF e outros serviços públicos, visando a redução da jornada de trabalho dos servidores sem comprometer a qualidade do atendimento à população.

O Exmo. Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais:

O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais.

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais.

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.