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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018
Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.
CONTRATO 038/2018
CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente instrumento tem por objeto a aquisição Aquisição de uma patrulha mecanizada contrato de repasse OGU MDA 830879/2016, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento. Vincula-se a este contrato o Edital de Pregão Presencial nº017/2018, seus Anexos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.
CONTRATO 037/2018
A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura. A finalidade da presente contratação de empresa para o fornecimento de alimentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº002/2018
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Vigência Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública. § 1o O disposto nesta Lei aplica-se à administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 830879/2016, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
Plano Municipal de Saúde de Figueirópolis D’Oeste 2018-2021
Apresenta o planejamento das ações, metas e indicadores para a saúde pública em Figueirópolis D’Oeste, incluindo estrutura dos serviços, perfil demográfico, epidemiológico e diretrizes para a gestão do SUS municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2018
Contratação de empresa especializada em Serviços de autogestão e frotas, para prestação de forma continua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D´Oeste.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018
Registro de preços para Futura e eventual aquisição materiais de aviamento para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº004/2018 INEXIGIBILIDADE Nº008/2018
Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018
Registro de preços para Futura e eventual aquisição uniformes e camisetas para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT
CONTRATO 035/2018
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos para atender as unidades administrativas, conforme termo de referência do edital Pregão Presencial nº 042/2017, da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda. Itens a seguir.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº013/2018
Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D’Oeste-MT.