Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Figueirópolis D´Oeste, Lei n°. 668 de 03 de junho de 2015.

Instituir a Comissão de Atribuição de classe e/ou aulas para estudo da portaria de seleção dos profissionais a serem contratados.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor interino bem como do regime/jornada de trabalho do Apoio administrativo Educacional e Monitores Escolares, para cont

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Prefeitura municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre OS PROCESSOS DE GESTÃO DE FROTAS.

“Nomeia o servidor para abrir Processo Administrativo e dá outras providências”;

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 023/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor JANDERSON FREITAS DA COSTA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº023/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT, e...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 029/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor JÂNIO DE SOUZA SERPA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº029/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT, e...

Súmula: “Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, o Sr. Eduardo Flausino Vilela, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, que será composta pelos seguintes Componentes: I – Presidente: Sandra Fernandes da Cunha Resende II – Membro: Felipe Marques de Aquino III – Membro: Rosana Nascimento Faria   Paragrafo Único: A Comissão Examinadora terá a responsabilidade de cumprir as determinações da Lei Orgânica Municipal e o respectivo Edital do Processo Seletivo Simplificado. Art....

Designa Portaria de Comissão de Avaliação de Veículos Usados Adquiridos Através de Processos Licitatórios.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal.   Art. 1º - Nomear Comissão para avaliação de veículos:   GENAIR JORGE DE FREITAS -Servidor Público Municipal-Presidente VALMIR GERALDO GARCIA -Servidor Público Municipal- Secretário DANIEL GONÇALVES DA SILVA - Servidor Público Municipal-Mecânico   Art. 2º - As pessoas nomeadas pela presente Portaria, não tem direito a qualquer remuneração pela composição na Comissão,...

SÚMULA: “DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - DESIGNAR a Sr.ª Junia Cristina Marques das Neves, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, a partir de 03 de Julho 2017, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015 considerando o resultado das eleições para conselheiro tutelar do município, realizada dia...

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1º- NOMEAR a Sr.ª ANGELICA PAULA DE OLIVEIRA no Cargo de Supervisão de almoxarifado, arquivo geral, patrimônio e protocolo, a partir de 03 de Julho de 2017. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 010/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor JÂNIO DE SOUZA SERPA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº010/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT, e...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 004/2017.   O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor, GENAIR JORGE DE FREITAS, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do processo de Adesão 004/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 005/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor, JÉSSICA CAFÉ MARINHOS DOS SANTOS, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do processo de Adesão 005/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017.   O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º - Designar o Senhor, JÂNIO DE SOUZA SERPA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do processo de Adesão 007/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 006/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor, JÂNIO DE SOUZA SERPA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do processo de Adesão 006/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE...

SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1° - Exonerar o Sr. JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO, do cargo de GERENCIA DE GESTÃO a partir de 22 de Junho de 2017.   Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Figueirópolis...

  SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1° - Exonerar o Sr. DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE COMUNICAÇÃO a partir de 22 de Junho de 2017.   Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Figueirópolis D’Oeste,...