Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010)

Manutenção do Consórcio e despesas gerais

O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.

Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

O objeto do presente contrato é a Locação de bem imóvel para atender à Secretaria Municipal de Educação.

Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.

Fornecimento de marmitex para pacientes em hemodiálise

Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.

Fornecimento de diárias em Casa de Apoio para atendimento de pacientes

Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.

Serviço de locação de ambulância avançada sem equipamentos médicos

Contratação de pessoa jurídica para, em apoio a Administração, Executar serviços, sob a modalidade de assessoria e consultoria, de Levantamento, Análise, Conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais que são utilizadas pela SEFAZ, para a apuração do Valor Adicionado do Município, principal parâmetro do computo do IPM, e ainda, fornecimento de software específico para gerenciamento do IPM, desenvolvido em plataforma Web, conforme descrição mínima abaixo, devendo ser considerado a implantação, constituição do banco de dados, conforme especificações e detalhamentos contidos no termo de referência anexo I, do edital de pregão presencial – registro de...

COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE DE ENFERMEIRO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 02/2025/SMS/FIG.

Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.

Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL E DE PEQUENOS REPAROS EM RUAS, AVENDIAS E ADJACÊNCIAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL DESTA ADMINISTRAÇÃO.

Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste e eventuais demandas dos Município.

O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos referente as despesas com as ações e aquisições de combate ao Coronavírus COVID-19, que será pago conforme utilização pelos municípios, conforme Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e atualizações impostas pela Medida Provisória 926/2020, e em cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT.