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Decretos N° 0003/2017
O Decreto nº 3 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2017, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual.
Decretos N° 0004/2021
O Decreto 04/2021 estabelece medidas restritivas para o combate ao COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo regras para o funcionamento de estabelecimentos e eventos.
Decretos N° 0005/2014
Candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2014 devem comparecer à prefeitura para posse no cargo de Psicólogo, apresentando a documentação necessária.
Decretos N° 0005/2017
O Decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.
Decretos N° 0005/2024
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para a construção de casas populares e material de consumo.
Decretos N° 0006/2017
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e define condições para descontos e penalidades.
Decretos N° 0007/2011
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde e Professor.
Decretos N° 0007/2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde e meio ambiente, visando a melhoria dos serviços públicos.
Decretos N° 0008/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde, administração e desenvolvimento rural.
Decretos N° 0009/2021
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.
Decretos N° 0010/2021
Ficam proibidos os festejos e eventos carnavalescos no município, em virtude do aumento de casos de COVID-19.
Decretos N° 0010/2024
Abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.
Decretos N° 0011/2010
Homologado o resultado final do Processo Seletivo 001/2010 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Decretos N° 0011/2021
O decreto estabelece medidas restritivas para combater a COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo uso obrigatório de máscaras e limitações em estabelecimentos comerciais.
Decretos N° 0012/2013
Convocada a 5ª Conferência da Cidade de Figueirópolis D'Oeste com o tema 'Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já'.
Decretos N° 0012/2021
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para o enfrentamento e combate ao coronavírus, com destinação a diversas áreas da saúde.
Decretos N° 0013/2021
Abertura de crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura e assistência social.
Decretos N° 0014/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a finalidade de atender diversas áreas da administração municipal.