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Decretos N° 0014/2022

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 Fevereiro 2022 | Baixar

Decretos N° 0015/2010

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cargos de professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Inglês.

12 Fevereiro 2010 | Baixar

Decretos N° 0015/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas áreas da administração pública, incluindo manutenção e aquisição de materiais.

01 Março 2021 | Baixar

Decretos N° 0016/2021

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, mantendo os serviços essenciais.

25 Fevereiro 2022 | Baixar

Decretos N° 0016/2021

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para serviços de assistência social e construção de obras.

01 Março 2021 | Baixar

Decretos N° 0016/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a contribuição a entidade municipalista.

29 Fevereiro 2024 | Baixar

Decretos N° 0017/2021

Atualiza medidas para conter avanço Covid-19

02 Março 2021 | Baixar

Decretos N° 0017/2024

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos legislativos.

29 Fevereiro 2024 | Baixar

Decretos N° 0018/2021

Revogação do artigo 5º do Decreto nº 17, que trata do Processo Seletivo 001/2021.

05 Março 2021 | Baixar

Decretos N° 0019/2021

Altera o Decreto nº 17 de 02 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dar outras providências.

06 Março 2021 | Baixar

Decretos N° 0020/2016

O decreto estabelece ponto facultativo no aniversário da cidade e na quinta-feira que antecede a Sexta-Feira da Paixão.

16 Março 2016 | Baixar

Decretos N° 0020/2021

Altera o Decreto n° 19 de 06 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19

Decretos N° 0021/2021

Decreto declara estado de calamidade pública em Figueirópolis D'Oeste para enfrentar a pandemia de COVID-19.

Decretos N° 0022/2022

O decreto estabelece o reajuste dos valores das horas de máquinas para serviços agropecuários no município.

07 Março 2022 | Baixar

Decretos N° 0023/2021

O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, estabelecendo horários de funcionamento e proibições.

Decretos N° 0024/2024

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das estradas na zona rural.

29 Março 2024 | Baixar

Decretos N° 0025/2024

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, integrando-os ao quadro de servidores efetivos do município.

14 Março 2024 | Baixar

Decretos N° 0026/2021

Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.