Todos
Decretos N° 0014/2022
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 0015/2010
Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cargos de professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Inglês.
Decretos N° 0015/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas áreas da administração pública, incluindo manutenção e aquisição de materiais.
Decretos N° 0016/2021
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, mantendo os serviços essenciais.
Decretos N° 0016/2021
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para serviços de assistência social e construção de obras.
Decretos N° 0016/2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a contribuição a entidade municipalista.
Decretos N° 0017/2021
Atualiza medidas para conter avanço Covid-19
Decretos N° 0017/2024
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos legislativos.
Decretos N° 0018/2021
Revogação do artigo 5º do Decreto nº 17, que trata do Processo Seletivo 001/2021.
Decretos N° 0019/2021
Altera o Decreto nº 17 de 02 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dar outras providências.
Decretos N° 0020/2016
O decreto estabelece ponto facultativo no aniversário da cidade e na quinta-feira que antecede a Sexta-Feira da Paixão.
Decretos N° 0020/2021
Altera o Decreto n° 19 de 06 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19
Decretos N° 0021/2021
Decreto declara estado de calamidade pública em Figueirópolis D'Oeste para enfrentar a pandemia de COVID-19.
Decretos N° 0022/2022
O decreto estabelece o reajuste dos valores das horas de máquinas para serviços agropecuários no município.
Decretos N° 0023/2021
O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, estabelecendo horários de funcionamento e proibições.
Decretos N° 0024/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das estradas na zona rural.
Decretos N° 0025/2024
O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, integrando-os ao quadro de servidores efetivos do município.
Decretos N° 0026/2021
Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.