Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O deputado quer evitar que o governador ou o prefeito modifique os objetivos de empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal: "Esses recursos são contraídos para determinado objeto e depois o seu governante muda para aquilo que ele quer que faça. Para aquilo que a construtora acha que é melhor para ganhar o dinheiro e dividir entre o governador, o secretário...

Na tarde de Sexta-Feira (24/09/2021) o Prefeito Eduardo Vilela e o Vice Mirim, juntamente com os vereadores Gê, Davi Togo e Paulo Ferrugem estiveram em Cuiabá em reunião com o Deputado Valmir Moretto!A pauta da reunião foi O PROJETO POEIRA ZERO!Que tem como o objetivo a pavimentação dos bairros: JARDIM PARAÍSO E NOSSA SENHORA DE APARECIDA!Em breve teremos novidades.

O Projeto de Lei (PL) 1.439/2015 modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para privilegiar a educação em tempo integral. O texto foi aprovado pela Comissão Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, 4 de agosto. Ele prevê acréscimo anual de recursos destinados a matrículas em tempo integral.  De autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), o texto altera a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb. Essa alteração trata das ponderações aplicáveis às diferentes...

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste em parceria com o Corpo de Bombeiros de Pontes e Lacerda, Assessoria Pedagógica (Seduc) está realizando palestras na Câmara Municipal para a inclusão do Projeto Bombeiros na Escolas, hoje com os alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Barão Melgaço.

Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.

Concessão de progressão horizontal ao cargo de Procurador Jurídico conforme a legislação municipal.

Concessão de progressão horizontal ao cargo de Vigia conforme a legislação vigente.

Concede progressão horizontal para servidor público no cargo de agente de manutenção urbana e rural conforme legislação municipal.

Publicação trata da concessão de progressão horizontal para servidor público municipal ocupante do cargo de Motorista II conforme legislação vigente

Concede progressão horizontal para servidor ocupante do cargo de contador conforme legislação municipal.

Concedi progressão horizontal para servidor no cargo de agente de combate a endemias conforme legislação municipal. A portaria detalha a matrícula, vínculo, classe e nível do beneficiado.

Apresento as diretrizes, metas e indicadores da saúde municipal, detalhando ações de prevenção, atenção básica, vigilância e promoção da saúde, além da estrutura de planejamento e execução das atividades do SUS local.

Apresento as principais ações, metas e indicadores do planejamento anual de saúde do município, incluindo estratégias de atenção básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e enfrentamento à pandemia.

A Programação Anual de Saúde para 2025 vis

Apresenta as principais diretrizes, metas e ações planejadas para a saúde municipal, incluindo atenção básica, vigilância, assistência farmacêutica e estratégias de promoção à saúde.

Comemoração do Dia da Mães com as crianças do Programa de Convivência de Fortalecimento de Vínculos. Parabéns a todas as Mães e a Secretária Vera Lucia e sua equipe que preparam com todo carinho a festa para essas mulheres guerreiras que se chamam de MÃES.

PROGRAMA ALFABETIZA-MT

Alguns produtores rurais do município de Figueirópolis D'Oeste marcaram presença no 2º Dia de Campo Integração Lavoura e Pecuária na Fazenda Urutau em Mirassol D'Oeste. Além dos produtores, esteve presente o Prefeito Lino Cupertino. O município foi parceiro na organização do evento através da Secretaria de Agricultura que faz parte do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no qual é composto por 13 municípios. O evento teve o objetivo de divulgar o potencial produtivo da região, atrair investidores e incentivar os produtores estabelecidos na região para o cultivo de grãos com a integração...