Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.

Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.

A portaria define período de descanso e jornada de 6 horas diárias para gestores, apoio administrativo, técnicos e monitores escolares durante dias não letivos nas escolas municipais.

A portaria estabelece a composição do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil, detalhando os membros e suas funções.

A portaria estabelece a nova composição da Comissão do Transporte Escolar, com representantes de estudantes, pais, professores e do poder executivo municipal.

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.

A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.

A portaria estabelece a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

A portaria estabelece a nomeação dos membros que farão parte do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.

Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Figueirópolis D´Oeste, Lei n°. 668 de 03 de junho de 2015.

Dispõe sobre a aprovação do projeto de recuperação de pavimentação - microrrevestimento em vias urbanas no município de Figueirópolis d'Oeste-MT

Altera a Portaria N° 402/2025 Data: 08 de setembro de 2025 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências

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