Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 22 de Abril de 2022 em razão do Feriado de Tiradentes.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga os efeitos do Decreto n. 31 de 12 de abril de 2021 sobre normas de enfretamento ao Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.
Confira o novo Decreto Municipal, medidas restritivas covid-19
Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.
Decreta Ponto Facultativo
Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.
Suspende o prazo de validade do concurso público...
APROVA O PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL AOS COMPONENTES DE CONTROLES INTERNOS EM NÍVEL DE ENTIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, BEM COMO, O CRONOGRAMA E OS CR
Súmula: “Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências”. O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1o – Estabelece prazos para recolhimento dos tributos municipais,...
