DECRETO Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/06/2015

Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.

LEI 666/2015“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEI-RÓPOLIS D´OESTE para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.” LDO

LEI 667/2015 - Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação ao art. 55 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providênc

LEI 668/2015 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências”.

LEI Nº 668/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O Plano Municipal de Educação foi aprovado, estabelecendo diretrizes e metas para a educação no município, com vigência de dez anos.

DECRETO N.º 026 /2015 DE 26 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 27/05/2015

Convocação para a IIIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com foco na política e plano decenal dos direitos humanos.

DECRETO Nº 025/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 26/05/2015

O decreto regulamenta a concessão de reajuste nos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

DECRETO Nº 025/2014 DE 20 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/05/2015

O decreto regulamenta a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, estabelecendo um reajuste conforme a legislação vigente.

LEI 663/2015 - "Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, amparados pelo parágrafo único do artigo 2º Da Emenda Constitucional n. 51/06, de 14

LEI 664/2015 - "Promove revisão geral e da outras providências"

LEI 665/2015 - "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e da nova redação aos dispositivos da Lei n. 146/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências"

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2015

CONTRATO N°023/2015

CONTRATO N°024/2015

CONTRATO N°025/2015

CONTRATO N°026/2015

CONTRATO N°010/2015