Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Altera a subseção II da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências.

Altera redação da Lei Complementar n. 009/2006 (Estatuto do servidor público) e dá outras providências.

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 74 da Lei Municipal n. 805 de 10 de setembro de 2018, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d'Oeste/MT e, dá outras providências.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 794/2018, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste para o Exercício de 2019.”

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 755/2017, da Lei Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste para o quadriênio 2018/2021. ”

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ALTERA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 551/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para celebração de convênio com a Liga Desportiva Amadora de Pontes e Lacerda – LIDEAP e dá outras providências.

ALTERA A LEI 551/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeitura municipal e o consorcio de Complexo Nascentes do pantanal tem a honra de convida-lo para abertura do seminário.