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LEI MUNICIPAL N. 798-2018 ALTERA A LEI DO CONSELHO DO ESPORTE
Altera o art. 4º e 7º da Lei Municipal 730/2017 e dá outras providência.
LEI MUNICIPAL N. 797-2018 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 796-2018 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 795-2018 CONCESSÃO DE DIÁRIAS;
ALTERA O ANEXO I DA LEI 653/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 794-2018 LDO
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. ”
LEI MUNICIPAL N. 793-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 792-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 791-2018 UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS DO MEIO AMBIENTE
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 790-2018 SIM GERAL
Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 789-2018 CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 788-2018 CRIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 787-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 776/2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 786-2018 ALTERA LEI 700-2016 - VERBA INDENIZATÓRIA MAIS MÉDICO
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 700/2016 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 785-2018 ALTERA LEI 484-2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 484/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 784-2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 783-2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 782-2018 DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO - COHAB
Autoriza o poder executivo municipal a doar ao governo do estado de Mato Grosso, dois imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 781-2018 CRIA CONSELHO DO TURISMO,CULTURA E COMUNICAÇÃO
Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Comunicação do município de Figueirópolis D’ Oeste - MT, e dá outras providências