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Instituições ampliam debate sobre aquisição de medicamentos por meio de consórcio

Dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (30) para debater a formatação do consórcio idealizado para viabilizar a aquisição de medicamentos para os municípios. O objetivo é garantir lisura, eficiência e transparência na compra dos produtos pelo poder público, evitando desvios e desperdício. A reunião contou com a participação dos presidentes da AMM, Neurilan Fraga, do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, além de equipe técnica da Associação e do...

31 Março 2017

Conheça dez canais na internet para acelerar o aprendizado

É quase impossível ficar livre do impacto da internet. Fonte inesgotável de notícias, vídeos e imagens, a web também pode ser uma aliada na hora do estudo. Videoaulas ajudam na revisão para provas, aprender um novo conceito ou saciar a curiosidade de forma prática. Outra vantagem: podem ser acessadas de qualquer lugar e ser vistas quantas vezes for necessário. A Secretaria da Educação de São Paulo separou alguns dos melhores canais: Biologia Total com Prof. Jubilut – Destinado a alunos vestibulandos ou que planejam prestar o ENEM, universitários e amantes da biologia...

31 Março 2017

Credenciamento 001-2017 - Inexigibilidade 004-2017 Serviços Médico Hospitalar

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D’Oeste - MT inscrito no CNPJ n° 01.367.762/0001-93, neste ato representado pela Presidente da Comissão de Licitação, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços médico hospitalar. O Credenciamento ocorrerá no período de 30/03/2017 a 27/04/2017, para viger a partir de sua ratificação. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e...

Oficina de Gestão de Frotas oferece aos municípios maior controle e redução de custos

Começou nesta terça-feira a oficina para controladores internos do programa Aprimora, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. São duas turmas com mais de 70 controladores internos de diversos municípios do Estado. O tema debatido, até amanhã, será Gestão de Frotas, considerado um dos mais problemáticos no setor público. A gestão de frotas é o registro de todos os automóveis de uma instituição que controla suas atividades logísticas, seus usuários e quais funções estão destinadas a atender. Essa gestão pode ser de veículos alugados ou comprados, utilizados por agências governamentais. A...

28 Março 2017
27 Março 2017 |

TJ-MT mantém leis que atualizam valores em licitações

As legislações municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta ao TCE-MT O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis municipais que atualizaram os valores de modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666/93.   As leis municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta 17/2014 respondida pelo Tribunal de Contas em questionamento feito pela Prefeitura de Campos de Júlio, quanto à possibilidade de a Câmara Municipal aprovar lei atualizando valores que estavam congelados desde 1998.   No julgamento...

27 Março 2017

Pregão 006-2017

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,

22 Março 2017 |

LEI Nº 719/2017

? “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras no valor de R$ 18.516,54 (Dezoito Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) no orçamento vigente conforme...

17 Março 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2017

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.           O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais.  Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica alterado o Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras) ), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e...

LEI Nº 718/2017

  Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar dos vereadores e estabelece outras providências.         O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica instituída na Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, a verba indenizatória mensal, destinada a ressarcir despesas exclusivamente vinculadas ao exercício das atividades parlamentares dentro deste município, no valor de R$1.850,00 (Um mil e oitocentos...

14 Março 2017 |

CONTRATO 018-2017

DO OBJETO O objeto do presente é o contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas e serviços necessários à realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueiropolis D’Oeste.

14 Março 2017 |

LEI Nº 717/2017

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.             O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais.  Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica instituido, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, o “DIA MUNICIPAL DE MARCHA PARA JESUS”, a ser comemorado, anualmente na véspera do Aniversário do município.   Art....

14 Março 2017 |

Dispensa 05-2017

Objeto: LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL - DO TIPO 3 TELÕES DE 210’ MEDINDO 4.0M X 3.0 EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS, 03 CAMERAS HDV, 03 DVD PLAYER QUE REPROFUZA DVD, CD E MP3, 03 PROJETORES MULTIMIDIA COM 5000 ANSI LUMENS E CABEAMENTO NECESSARIO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA. Contrato 17-2017

Dispensa 04-2017

Objeto: LOCAÇÃO DE GRADES INIBIDORAS PARA REALIZAÇÃO DO 46 ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, de acordo com as especificações abaixo relacionadas. Contrato 16-2017 

CONTRATO 017-2017

Objeto: o objeto do presente contrato é a locação em equipamentos audiovisual - do tipo 3 telões de 210’ medindo 4.0m x 3.0 em estrutura de box truss, 03 cameras hdv, 03 dvd player que reprofuza dvd, cd e mp3, 03 projetores multimidia com 5000 ansi lumens e cabeamento necessario, com manutenção corretiva, para realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste. Contratada L.BRUM DA SILVA, CNPJ Nº 10.947.845/0001-42,com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1115, centro de Cáceres-MT. Licitação: Dispensa 05-2017

10 Março 2017 |

CONTRATO 016-2017

Objeto do presente contrato é a locação de grades inibidoras para realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste.

10 Março 2017 |

CONTRATO 015-2017

OBJETO: Realização de show artístico musical com a Banda Oficina do Forró a ser realizado nos dias 18 e 19 de Março de 2017, no evento das festividades do festival de música e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste.

10 Março 2017 |