Modalidade: Pregão Presencial Dia: 19/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) Valor Licitado:  OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO USADO DE ANO 2009 ACIMA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

Designa Portaria de Comissão de Avaliação de Veículos Usados Adquiridos Através de Processos Licitatórios.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal.   Art. 1º - Nomear Comissão para avaliação de veículos:   GENAIR JORGE DE FREITAS -Servidor Público Municipal-Presidente VALMIR GERALDO GARCIA -Servidor Público Municipal- Secretário DANIEL GONÇALVES DA SILVA - Servidor Público Municipal-Mecânico   Art. 2º - As pessoas nomeadas pela presente Portaria, não tem direito a qualquer remuneração pela composição na Comissão,...

SÚMULA: “DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - DESIGNAR a Sr.ª Junia Cristina Marques das Neves, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, a partir de 03 de Julho 2017, conforme a lei federal 8.069/90 e lei municipal 655/2015 considerando o resultado das eleições para conselheiro tutelar do município, realizada dia...

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1º- NOMEAR a Sr.ª ANGELICA PAULA DE OLIVEIRA no Cargo de Supervisão de almoxarifado, arquivo geral, patrimônio e protocolo, a partir de 03 de Julho de 2017. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as...

      “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.187.839,89 (Um Milhão Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Nove centavos), sendo R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) de Emenda Parlamentar recurso do...

  “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.   O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:  CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, relativo ao Exercício Financeiro de 2018, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, seus Fundos, Autarquias e...

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.     ´O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social do Município.   DECRETA:   Art. 1º Fica convocada a VII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 14 de Julho de 2017, às 7:30 hs na sede da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, tendo como tema central: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”   Art....

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 010/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor JÂNIO DE SOUZA SERPA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº010/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT, e...

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, através de seu pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº002/2017, advinda do Pregão Presencial N°001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, referente à Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em soldas, tornos e pintura e funelaria em atendimentos aos órgãos municipais. No valor estimado de R$ 160.365,00 (Cento e sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais). Empresa: K.S DOS SANTOS EIRELLI-ME.

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 004/2017.   O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor, GENAIR JORGE DE FREITAS, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do processo de Adesão 004/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 005/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor, JÉSSICA CAFÉ MARINHOS DOS SANTOS, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do processo de Adesão 005/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017.   O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º - Designar o Senhor, JÂNIO DE SOUZA SERPA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do processo de Adesão 007/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 006/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhor, JÂNIO DE SOUZA SERPA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do processo de Adesão 006/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE...

SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1° - Exonerar o Sr. JOAO BATISTA DE FREITAS FILHO, do cargo de GERENCIA DE GESTÃO a partir de 22 de Junho de 2017.   Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Figueirópolis...