A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, através de seu pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº002/2017, advinda do Pregão Presencial N°001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, referente à Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em soldas, tornos e pintura e funelaria em atendimentos aos órgãos municipais. No valor estimado de R$ 160.365,00 (Cento e sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais). Empresa: K.S DOS SANTOS EIRELLI-ME.

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 004/2017.

Designa JÉSSICA CAFÉ MARINHOS DOS SANTOS para acompanhar e fiscalizar o Processo de Adesão 005/2017.

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017 entre o Município e a empresa K.S dos Santos EIRELI-ME.

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 006/2017 entre o Município e a empresa contratada para manutenção de veículos pesados.

Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Gestão.

Exoneração de servidor público do cargo de Gerente de Comunicação.

Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Planejamento.

Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Vigencia: 21/06/2017  a   31/12/2017 Empresa: VANDERLEY DOS SANTOS JACINTO Licitação: CREDENCIAMENTO N°002/2015 INEXIGIBILIDADE N°003/2015

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 03/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:10.433,33 (Dez mil Quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavo) Valor Licitado:  OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  

 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providênicias”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 307.293,27 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:     05-SECRETARIA MUNICIPAL...

Foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município.

 “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT. I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração...

 “Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 15 Kits de Irrigação pactuados e dá outras providências.”.   O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Pelo presente fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder mediante Termo de Cessão de Uso, 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água com capacidade para irrigar áreas de 500m². Art....

Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providêrncias.    O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. Em face da necessidade de cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Promotoria de Araputanga-MT, fica o Poder Executivo autorizado a repassar, mensalmente, por tempo indeterminado, a partir da entrada em vigor desta lei, a...

Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Figueirópolis D’Oeste/MT. Art. 2º. O Conselho Municipal de Esporte e Lazer tem as...

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: JARAGUA MARCANTIL LTDA EPP, CNPJ: 13.390.706/0001-59 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017 Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 065.929.001 APARELHO DE RAIO X ODONTOLOGICO-FAIXA DE TENSAO(KVP) 01-INSTALACAO DE PAREDE-MODO DE OPERACAO ANALOGICO 1 1 5.500,00 5.500,00 3 065.929.005 MESA PARA EXAMES;POSICAO DE LEITO MOVEL;MATERIAL EM AÇO;SUPORTE PARA PAPEL   3 479,00 1.437,00 5 065.929.006 ESCADA 02 DEGRAUS EM AÇO INOXIDAVEL   1 106,00 106,00 7 065.929.008 ARMÁRIO VITRINE, AÇO PERFILADO, VIDRO, CRISTAL, 2 UN, GAÉ, 1,65 M, 0,65, 0,40 M, USO HOSPITALAR, PÉS COM PONTEIRAS 1 1 830,00 830,00 9 035.010.112 CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA-COM BALDE...

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER P CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos. Empresa: GRAMARCA VEICULOS LTDA CNPJ: 20.379.987/0001-04 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017     Item 3060 Código GRAMARCA VEICULOS LTDA Descrição do Produto/Serviço   Quantidade   Valor Unitário   Valor Total 30 023.010.099 VEICULO 0 KM;05 PASSAGEIROS;POTENCIA MINIMA DE 70 CV; DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA;CABIO MANUAL DE NO MINIMO 06 MARCHAS;04 PORTAS;FLEX;ANO/MODELO 2017;FREIOS ABS;PARACHOQUES DA COR DO VEICULO;MONITORAMENTO DE PRESSAO DOS PNEUS;AIRBAG DUPLO;VIDROS ELETRICOS NO MININOS NAS PORTAS DIANTEIRAS;RODA ARO 14'' COM CALOTAS INTEGRAIS 2 42.025,00 84.050,00     Total do Proponente     84.050,00