Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.             O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais.  Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica instituido, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, o “DIA MUNICIPAL DE MARCHA PARA JESUS”, a ser comemorado, anualmente na véspera do Aniversário do município.   Art....

Objeto: LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL - DO TIPO 3 TELÕES DE 210’ MEDINDO 4.0M X 3.0 EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS, 03 CAMERAS HDV, 03 DVD PLAYER QUE REPROFUZA DVD, CD E MP3, 03 PROJETORES MULTIMIDIA COM 5000 ANSI LUMENS E CABEAMENTO NECESSARIO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA. Contrato 17-2017

Objeto: LOCAÇÃO DE GRADES INIBIDORAS PARA REALIZAÇÃO DO 46 ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, de acordo com as especificações abaixo relacionadas. Contrato 16-2017 

Objeto: o objeto do presente contrato é a locação em equipamentos audiovisual - do tipo 3 telões de 210’ medindo 4.0m x 3.0 em estrutura de box truss, 03 cameras hdv, 03 dvd player que reprofuza dvd, cd e mp3, 03 projetores multimidia com 5000 ansi lumens e cabeamento necessario, com manutenção corretiva, para realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste. Contratada L.BRUM DA SILVA, CNPJ Nº 10.947.845/0001-42,com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1115, centro de Cáceres-MT. Licitação: Dispensa 05-2017

Objeto do presente contrato é a locação de grades inibidoras para realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste.

OBJETO: Realização de show artístico musical com a Banda Oficina do Forró a ser realizado nos dias 18 e 19 de Março de 2017, no evento das festividades do festival de música e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste.

AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A CRECHE MUNICIPAL

Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica contábil de execução orçamentária e contabilidade pública, bem como, consultoria financeira e administrativa; consultoria no preenchimento e envio de informações do APLIC , SISTN, SIOPS, SIOPE e LRF cidadão.

LEI MUNICIPAL Nº 716/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017 Altera o anexo VI da Lei n° 521/2011 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. O anexo VI da Lei n° 521/2011 passa vigorar com a seguinte redação: Função Quantidade Regime de Dedicação Exclusiva (40hs) Regime de Dedicação Parcial Diretor de Unidade Escolar 01 R$ 800,00 R$ 400,00 Coordenador Pedagógico 03 R$ 800,00 R$ 400,00   Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua...

LEI MUNICIPAL Nº 715/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.” EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, no Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 204.243,36 (Duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) e...

LEI MUNICIPAL Nº 714/2017 DE 24 FEVEREIRO 2017. Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FETHAB e da outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica criado o conselho municipal do FETHAB, que será constituído por 5 (cinco) representantes do Poder Executivo Municipal a serem indicados pelo Prefeito, sendo um deles o Secretário de Obras ou Transportes que presidirá o Concelho e...

Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Figueirópolis Do Oeste.