Todos
Portarias N° 0077/2015
Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
DECRETO Nº 015/2015 DE 27 DE ABRIL DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/05/2015
Estabelece prazos para o recolhimento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano, com desconto para pagamento antecipado e penalidades para atraso.
Portarias N° 0069/2015
Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Portarias N° 0071/2015
Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.
Portarias N° 0073/2015
Publicada a Portaria 073/2015 que estabelece diretrizes e normas para a administração municipal.
Portarias N° 0074/2015
Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.
LEI Nº 653/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
"Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos daAdministração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias."
Portarias N° 0065/2015
Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.
Portarias N° 0067/2015
O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.