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Prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade
Gestores municipais que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento têm até o dia 21 de fevereiro para fazê-lo. O descumprimento do prazo gera a penalidade de suspensão das transferências do bloco de financiamento. A informação consta de duas Resoluções da CIT publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 6 de fevereiro. Segundo a Resolução 35/2018, as manifestações deverão ser feitas ao Ministério da Saúde, quando passarão pela avaliação das áreas técnicas do órgão....
2018 traz novas regras de distribuição de unidades gestoras dentro do TCE
Começam a valer em 2018 as novas regras de distribuição das unidades gestoras para as seis relatorias do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com algumas exceções, as unidades gestoras passam a ser fiscalizadas por um mesmo relator durante quatro anos (quadriênio). Embora aprovada pelo Pleno do TCE-MT em setembro de 2016, a Resolução Normativa nº 31/2016 passou a vigorar a partir deste ano em razão da análise das contas dos municípios, órgãos públicos estaduais e autarquias, referentes a 2017, iniciar agora. O objetivo do Tribunal de Contas é permitir...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/CIDESAT - Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
AVISO DE PUBLICAÇÃO O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, por meio da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do PMI, nos termos do disposto na Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Estadual n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011, no Decreto Estadual n.º 635, de 11 de julho de 2016 e inda nostermosdo Decreto Federalnº8.428/2015 e da Resolução Normativa nº 044/2017, fazem saber...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
PEÇAS ELÉTRICAS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018
Aquisição de tubos de aço.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018
Contratação de empresa para a elaboração e realização de Processo Seletivo Simplificado para compor o quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2010
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de propaganda – divulgação de campanhas em carro de som
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018
Serviço de manutenção do veículos automotivos do tipo revisão completa em trator
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018
imóvel em alvenaria, constituído de 1.395,00m² (um mil e trezentos e noventa e cinco metros quadrados), distribuídos em 05 salas, 07 banheiros, 01 refeitório, 01 cozinha, diversas áreas externas, corredores e um parque infantil.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
realizado na Prefeitura Municipal, localizado na á Rua São Paulo nº 236, na cidade de Figueirópolis D’Oeste – MT, Estado de Mato Grosso, iniciando-se às 08h00min (horário local) 01/02/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
realizada na Prefeitura Municipal, localizado na á Rua São Paulo nº 236, na cidade de Figueirópolis D’Oeste – MT, Estado de Mato Grosso, iniciando-se às 08h00min (horário local) 29/01/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO SOBRE CÓRREGO BRIGADEIRINHO, LOCALIZADO NA ÁREA RURAL DA COMUNIDADE SANTA LUZIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018
contratação de empresa para locação de sistema de pesquisa de preços para os seguintes objetos: peças de veículos, peças de máquinas pesadas, serviços mecânicos, serviços de parte elétrica, serviços de torno, solda, suspensão, serviços de retifica de motores e bombas injetoras e outros serviços que atenda a frota municipal
CONTRATO 001/2018
O objeto do presente contrato é a Contratação de Serviços especializada em assessoria, consultoria e Sistemas para Gestão Educacional, com implantação e treinamento de servidores. 1.2 – A finalidade da contratação destes serviços é a infor
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018
Rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05