Todos
LEI Nº 749-2017 ALTERA A LEI 655-2015
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 58 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providências.
LEI Nº 748-2017 (SECRETARIA DE ESPORTE)
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 747-2017 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Institui o Conselho Municipal de Segurança no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências
LEI Nº 746-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO FUNDEB
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”
LEI Nº 745-2017 - CREDITO ESPECIAL CARRO
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”
LEI Nº 744/2017
“ALTERA O CAPUT DO ATIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 741/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 743/2017
Dispõe sobre a averbação de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº005/2018 INEXIGIBILIDADE Nº008/2018
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS.
Informação sobre o Valor de Terra Nua - VTN
Veja valores da terra nua - VTN do município de Figueirópolis d' Oeste - MT. Para o ano de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2018
Prestação de serviços de mão de obra geral e pequenos reparos em ruas, avenidas, e outros logradouros do municipio de Figueiropolis d Oeste - MT.
CONTRATO Nº 002-2018
MÉDICO PERITO
CONTRATO 058/2018
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018
CONTRATO Nº 001-2018
MÉDICO PERITO
CONTRATO 057/2018
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ENTRADA DO BALNEARIO RAIO DO SOL, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta d
CONTRATO 055/2018
1.1 O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA A MUNICIPALIDADE GESTÃO E GERENCAMENTO DE FROTAS POR SISTEMA DE GESTÃO AUTOMOTIVA, O QUAL REUNA DIVERSOS MÓDULOS OPERACIONAIS CAPAZES DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROL