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O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010)
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste.
Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2021 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 484/2011 e 694/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.
A Prefeitura de Figueirópolis DOeste divulga processo para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas das secretarias municipais.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020 - EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Previdenciário do FIgueiropolis-Prev.
Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.
Decreta Ponto Facultativo
O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão referente ao planejamento e execução das ações do SUS no município de Figueirópolis DOeste, conforme exigências legais.
Futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças Mecânicas Originais ou Genuínos, para a Frota de Veículos e Maquinas de Diversas Secretarias do Município, por maior percentual de desconto mediante a consulta por sistema eletrônico ou cotação de mercado. Conforme Termo de Referência
