Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Valor Estimado: R$: 253.582,59  Valor Licitado: R$: 208.771,40 Atas de Reistro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 019/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2017 Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura DOE TCE-MT 1119 6 20 Resultado DOE TCE-MT 1129 6 32-33  

Objeto: Contratação de serviços especializados de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de créditos no FCVS, IRRF, PIS/PASEP/COFINS, e em encargos previdenciários e trabalhistas correntes. Vigencia: 22/05/2017  a   31/12/2017 Empresa: FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP CNPJ: 16.801.681/0001-27 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2017    

Objeto: Aquisição de Materiais de Artesanato e Aviamentos Valor total Estimado: R$ 42.362,67 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais, e Sessenta e Sete Centavos).

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA BORRACHARIA (REMENDOS QUENTES E FRIOS) E SERVICOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZACAO

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ASFALTICO PARA MANUTENCAO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

Objeto : Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor Estimado: 395.970,75 Valor Licitado: 368.130,45 Valor Economizado: 27.840,30  Atas de Registro de preço ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº014/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº015/2017 Vinculação em Diário Oficial Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura DOE TCE-MT 1117 6 28 Abertura DOU 96 2017 Seção – 3 p171 Resultado de Licitação DOE TCE-MT 1127 6 38 Homologação DOE TCE-MT 1129 6 33  

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017 Empresa: RINALDI E COGO LTDA - ME CNPJ nº 07.269.677/0001-79 Pregão Presencial: nº 010/2017

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017 Pregão Presencial: nº 010/2017 Empresa: DELTAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  CNPJ nº 08.835.955/0001-70

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017   Pregão Presencial: nº 010/2017   Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.652.030/0001-70

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017   Pregão Presencial: nº 010/2017   Empresa: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

Nomeação de servidor público para o cargo de Supervisão de Meio Ambiente.

Nomeação de servidor público para cargo comissionado de Supervisão de Desenvolvimento Urbano.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Pública Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT, conforme descrições e especificações apresentadas com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA OPERACIONAL PARA FORMULAR, IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE AUDITAGEM, QUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO FCVS, IRRF, PIS/PASEP/COFINS. Tipo de Licitação: MENOR VALOR GLOBAL (Correspondente a menor taxa percentual de sucesso). Data do pregão: 19 de Maio de 2017 Horário: Às 08h30min (horário de MT)

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei complementar:   Art. 1º. Os débitos fiscais devidos à Fazenda Pública do Município de Figueirópolis D’oeste, Mato Grosso, vencidos até 31 de dezembro de 2016, poderão ser pagos com redução da multa e dos juros de mora, da seguinte...

Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e estabelece outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º – Fica criado o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, autorizando o Poder Executivo Municipal a fornecer e realizar serviços em imóveis de propriedade particular...

Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.  Art.1º - As estradas de rodagem no Município de Figuerópolis D’Oeste/MT reger-se-ão por esta Lei. Art. 2º - São estradas municipais aquelas que constituem servidão de uso comum, são conservadas pelo governo Municipal e que constam no Cadastro da Prefeitura Municipal...

Altera a Lei Municipal nº 657/2015 e dá outras providências.    O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. A Lei nº 657/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:  “Art. 1º O Poder Executivo desafeta e autoriza a doação de uma área de 2.477,29 metros quadrados da Quadra 49, para a Diocese São Luís de Cáceres, onde se encontra construído a Casa Paroquial”   Art. 2º....