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LEI Nº 726/2017
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no valor de R$ 74.348,02 (Setenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e dois centavos) no orçamento...
LEI Nº 725/2017
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no orçamento vigente conforme abaixo: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,...
Portarias N° 0171/2017
Concessão de afastamento para exercício de mandato eletivo ao servidor Fagner Luiz dos Santos, motorista da Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Pregão 010-2017
Pregão Presencial tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência presnte no edital. ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº013/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº012/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº011/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº010/2017
LEI Nº 724/2017.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D`Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o cargo de Procurador-Geral de livre provimento em comissão do município de Figueirópolis D`Oeste-MT e dispõe sobre seus requisitos e atribuições. Art. 2º. O Procurador-Geral do Município será escolhido dentre advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e nomeado em comissão...
Decretos N° 0028/2017
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e determina condições para descontos e penalidades.
CONTRATO 022-2017
Objeto: prestação de serviços médico hospitalar à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigencia: 25/04/2017 a 25/04/2018 Empresa: J.R. PADILLA BUSTAMANTE & ALVES DE SOUZA LTDA-ME CNPJ: 07.629.325/0001-87 Licitação: Credenciamento 001-2017 - Inexigibilidade 004-2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017
Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização de banco de dados e Manutenção:
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº009/2017
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos Pregão Presencial: nº 006/2017 Empresa: 3M COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº008/2017
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos Pregão Presencial: nº 006/2017 Empresa: COXIPÓ MATERIAS ELÉTRICOS LTDA ME
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº007/2017
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos Pregão Presencial: nº 006/2017 Empresa: ELETRICA RADIANTE - MATERIAS ELÉTRICOS LTDA EPP
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº006/2017
objeto AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos. Pregão nº 006/2017
Adesão a ata registro de preço 02
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA CADASTRAR, EDITAR, MONITORAR PELITOS JUNTO AOS SISTEMAS SICONV, SIGCON E SIGOB E DEMAIS PORTAIS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTE A PLEITOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE OBRAS DO MUNICIPIO E ELABORAR PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA CIVIL COM EDIFICAÇÃO CIVIL IGUAL OU INFERIOR A 350 METROS QUADRADOS; PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGENS DE ÁGUAS FLUVIAIS URBANA INFERIORES A 20.000M²; PASSEIOS PÚBLICOS; RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (LAMA ASFÁLTICA); PROJETOS DE PRAÇA E URBANIZAÇÃO CONSIDERADOS DE PEQUENO PORTE; RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA; OBRAS DE ARTE,...
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº005/2017
Objeto: aquisição de pneus novos para atender as necessidades das secretarias municipais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão de Registro de Preços n.º008/2017 Pregão Presencial: n.º008/2017 Empresa: D.P. DE SOUZA COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHAS - EPP
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº002/2017
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das unidades administrativas do município. Pregão presencial nº 001-2017 NOME EMPRESARIAL: AUTO POSTO BOLA SETE LTDA NOME DE FANTASIA: AUTO POSTO BOLA SETE CNPJ 15.361.488/0002-30
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº001/2017
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das unidades administrativas do município. Pregão presencial nº 001-2017 NOME EMPRESARIAL: L A ZUCHETTI COMBUSTIVEIS - ME NOME DE FANTASIA: AUTO POSTO ALVORADA CNPJ 10.227.022/0001-42
CONTRATO 020-2017
DO OBJETO:Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais portais do Governo Estadual e Federal, referente a pleitos para atender necessidades de obras do Município e Elaborar projetos básicos de engenharia civil com edificação civil igual ou inferior a 350 metros quadrados; projetos de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais urbana inferiores a 20.000 m²; passeios públicos; recuperação asfáltica (lama asfáltica); projetos de praças e urbanização...
CONTRATO 019-2017
DO OBJETO O presente contrato tem como objeto a cessão de direito de uso (locação, hospedagem e armazenamento de dados) de softwares integrados em web de gestão pública, incluindo os serviços de conversão de banco de dados, implantação, de treinamento de usuário, de suporte técnico, de atualização e manutenção do sistema, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº. 008/2016/CIMCERO – SRP 008/2016 Processo Nº 1-392/2016 do Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO. Adesão à Ata de Registro de Preço (Carona) ou Participação em Pregão...