REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT

A portaria concede licença maternidade a servidora pública e nomeia uma nova secretária para o cargo durante o período da licença.

Prestação de serviços de instalação e fornecimento de tubulação para a interligação do reservatório de água

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE TUBULAÇÃO PARA A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locações diversas em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Figueirópolis D'Oeste

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas

A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, estabelecendo a data de efetivação das exonerações.

Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.

Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.

Licença prêmio de 30 dias foi concedida a um servidor, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023, com gozo previsto para o final do ano.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2024

A servidora pública foi afastada do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de aposentadoria.

A portaria trata da nomeação de um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de supervisão de ouvidoria.

O decreto estabelece critérios para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e garantir proteção social temporária.

A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisitivo.