A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo Educacional, estabelecendo prazos e requisitos para a posse.

Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste abre consulta pública para definição dos investimentos culturais da PNAB.

A Programação Anual de Saúde para 2025 vis

A portaria trata da exoneração de uma servidora efetiva e declara a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública no município.

Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de vigia, conforme legislação vigente.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.

A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.

Oferecer apoio direto a pessoas em situação de vulnerabilidade.Realizar ações sociais em campo para mapear necessidades locais.Desenvolver, em parceria com saúde e educação, ações contra as drogas.Coordenar serviços e benefícios da proteção social básica.Implantar e gerenciar os CRAS – Centros de Referência de Assistência Social.Endereço Rua espírito santo número 309Telefone (65) 3235 1563  

Planejamento e execução de ações sociais, gerenciamento de recursos, coordenação de convênios, fiscalização de recursos públicos, promoção de trabalho e renda, apoio a programas de habitação, proteção de grupos vulneráveis, atendimento a entidades assistenciais e incentivo a associações comunitárias.

Planejamento das atividades anuais e plurianuais, controle orçamentário, formulação de políticas tributárias, gestão de arrecadação, e cobrança da Dívida Ativa.

Realiza processos licitatórios, compras, contratações diretas, convoca fornecedores, elabora pesquisas de preços e zela pela guarda dos processos.

Planejamento das atividades anuais e plurianuais, controle orçamentário, coordenação de licitações e contratos, execução das atividades de pessoal, normatização e controle de material e documentos, manutenção da frota e equipamentos.

Planejamento das atividades educacionais anuais e plurianuais.Controle orçamentário no âmbito da educação municipal.Requisição de manutenção dos espaços e equipamentos escolares.Requisição de aquisição de bens e materiais para as escolas.Organização e gestão do sistema municipal de ensino.Elaboração de normas complementares para o ensino municipal.Oferta de educação infantil (creches e pré-escolas) e ensino fundamental.Cooperação com o Estado para oferta do ensino fundamental.Elaboração e execução de políticas educacionais alinhadas aos planos nacional e estadual.Manutenção de escolas nas zonas rurais, inclusive de difícil acesso.Criação de meios para fixação e apoio aos professores em áreas...

Avaliação de metas e programas, controle de despesas, acompanhamento da execução orçamentária, supervisão de transferências, auditorias e verificação das contas públicas.

Assessorar o Prefeito em atividades político-governamentais, atuar nas relações administrativas com órgãos e entidades, prestar suporte técnico e produzir pareceres, estudos e projetos técnicos.

Defesa da Municipalidade, cobrança de Dívida Ativa, elaboração de projetos de lei e contratos, assessoramento em atos executivos sobre imóveis, emissão de pareceres e consultorias jurídicas.

Coordenação da representação política e social do Prefeito, assistência em relações político-administrativas, organização da agenda do Prefeito, e coordenação de serviços de cerimonial.

Canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública, recebendo manifestações, acompanhando providências e elaborando relatórios.