INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015

Portarias N° 0069/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0071/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0073/2015

Publicada a Portaria 073/2015 que estabelece diretrizes e normas para a administração municipal.

Portarias N° 0074/2015

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

LEI Nº 653/2015, DE 10 DE ABRIL DE 2015.

"Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos daAdministração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias."

Portarias N° 0065/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0067/2015

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

LEI 653/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos da Administração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias

LEI 654/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 655/2015 - “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei de n. 073/1992 e dá outras providências”

Portarias N° 0064/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2015

Portarias N° 0061/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0059/2015

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portarias N° 0058/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2015

Retificação Pregão Presencial nº 003/2015 - Edital Complementar nº 001/2015