Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 776/2018 e dá outras providências.
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 700/2016 e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 484/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o poder executivo municipal a doar ao governo do estado de Mato Grosso, dois imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Comunicação do município de Figueirópolis D’ Oeste - MT, e dá outras providências
“Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 01 ( um) tanque resfriador de leite de 1000 (mil) litros e 01 ( um) tanque resfriador de leite de 2000 (dois mil) litros e...
Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências
Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providência.
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada por Chefia de Setor no quadro geral da administração pública municipal, altera redação da lei 550/2011 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos que cumpram plantão no Pronto Atendimento de Saúde e dá outras providências”.
Cria a verba de natureza indenizatória para os Secretários municipais e dá outras providências.
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
