DescriçãoDispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da realização do 1º Encontro dos Produtores Rurais de Figueirópolis d'Oeste-MT e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a caução de lotes para garantia da execução das obras do loteamento Bela Vista aprovado pela lei municipal nº 1.090/2026 de 04 de março de 2026.
DescriçãoInstitui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Escolas e Ações Extramuros no âmbito do Município de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
DescriçãoRegulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, concentrando as competências de celebração e Homologação de parcerias no Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais de Figueirópolis d’Oeste-MT em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026.
DescriçãoDetermina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
DescriçãoREGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DescriçãoRegulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.
DescriçãoDECRETA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.
DescriçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DescriçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.652.485,42 e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
DescriçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DescriçãoAutoriza abertura de crédito suplementar, anulações e readequação do PPA/LDO, com autorização para remanejamento de dotações
DescriçãoAbre crédito suplementar, anula dotações e autoriza readequação do PPA e LDO
DescriçãoProrrogação do concurso público 001/2023 e dá outras providências.
DescriçãoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DescriçãoEstabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências
DescriçãoDispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
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