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Lixo é responsabilidade de todos, Figueirópolis mais limpa e saudável.

A prefeitura municipal de Figueirópolis D Oeste por meio da EQUIPE DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, com o apoio do CONSÓRCIO NASCENTES DO PANTANAL. Esteve realizando uma campanha porta a porta de orientação sobre a coleta seletiva. na ocasião foram entregues 2 sacos verdes e panfleto para esta orientação, além de colocar faixas na cidade!Quando for jogar algo fora repense: não existe fora, recicle essa ideia.A coleta seletiva estará passando em toda cidade, todas as quartas-feiras.  

12 Agosto 2022

Lista da ANVISA dos alimentos com maior nível de contaminação

Quase um terço dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis, de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O que vem do campo pode não ter apenas nutrientes, mas também resíduos dos produtos usados para proteger as plantações. Agrotóxico em excesso ninguém quer. CÂNCER A ingestão de comida com excesso de agrotóxicos de forma prolongada pode causar câncer, problemas neurológicos e malformação fetal. Pesquisas recentes mostram a relação da exposição a essas substâncias com doenças do sistema nervoso. Em 2010, a Academia Americana de Pediatria fez uma pesquisa com 1.100...

21 Julho 2016

Leis Municipais

Acesso as Leis do Município.

06 Fevereiro 2020

Leilão 02-2017

Modalidade: LEILÃO Dia: 03/10/2017 Hora: 09h00min Local: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste Localizada na Rua Santa Catarina, nº 146 - Centro - Figueirópolis D’Oeste.

15 Setembro 2017 |

Leilão 02-2016

Lote 01 – Caminhão Ford F 14.000, azul 1987 placa JYY-3023, no chassis, cabine reformada sem pintura, não funcionando, motor ruim, cambio ruim; Avaliação R$  6.000,00. Lote 02 – Pá Carregadeira Fiat FR 12 M, ano 1988, motor revisado, H em bom estado, pneus bons, transmissão danificada; Avaliação R$  22.000,00.   AVALIAÇÃO TOTAL DE 02 LOTES PARA LEILÃO .................................  R$  28.000,00

05 Setembro 2016 |

Leilão 01-2017

DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO Dia: 16/08/2017 Hora: 09h00min Local: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste Localizada na Rua Santa Catarina, nº 146 - Centro - Figueirópolis D’Oeste

02 Agosto 2017 |

Leilão 01-2016

Lote 01 – Caminhão Ford F 14.000, azul 1987 placa JYY-3023, no chassis, cabine reformada sem pintura, não funcionando; Avaliação R$  10.000,00. Lote 02 – Pá Carregadeira Fiat FR 12 M, ano 1988, motor revisado, H em bom estado, pneus bons, transmissão danificada; Avaliação R$  28.000,00. Lote 03 – 01 tanque para combustível aproximadamente de 10.000 litros redondo; Avaliação R$  2.000,00.

07 Julho 2016 |

LEILÃO 001/2023

BENS MÓVEIS DIVERSOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste, Rua Santa Catarina n° 146, centro, Leilão Público Presencial do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis diversos de sua propriedade e que serão vendidos no estado em que se encontram. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro designado: WILLIAN DAVID DA HORA. Os bens...

Lei sancionada fixa em cinco anos a idade máxima para atendimento da educação infantil

Foi publicada nesta terça-feira, 5 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.306/2016 que adequa o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) às mudanças feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 2006 e 2013. A nova lei fixa em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.   Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade. De acordo com o que já é conhecido, a educação infantil será...

05 Julho 2016

LEI Nº ­733/2017

 “Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 15 Kits de Irrigação pactuados e dá outras providências.”.   O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Pelo presente fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder mediante Termo de Cessão de Uso, 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água com capacidade para irrigar áreas de 500m². Art....

08 Junho 2017

LEI Nº 765-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE OBRAS

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria de Infraestrutura e Obras e da outras providências.”

LEI Nº 764-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.”

LEI Nº 763-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Administração e da outras providências.”

LEI Nº 762-2017 - SIM

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município de Figueirópolis D’Oeste-MT, e dá outras providências.

07 Dezembro 2018 |

LEI Nº 761-2017 - CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE SAÚDE

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.