projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado da próxima semana.  Também está na pauta o projeto que fixa o limite para o montante da dívida consolidada da União e a proposta que limita as despesas dos legislativos estaduais, já aprovada em primeiro turno. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012-Complementar, conhecido como Reforma do ISS, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. O texto, que tramita...

A crise econômica e a alta nos preços tem atingido o orçamento público dos estados e dos municípios brasileiros. Em Mato Grosso, os municípios contam com os repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para manter os investimentos. Em 18 meses já foram repassados mais de R$ 320 milhões. O governador Pedro Taques destaca que o Executivo fez questão manter o repasse mensal aos 141 municípios. “Em 2015 nós vimos o quanto Fethab foi importante para os municípios. Também atendemos a reivindicação dos prefeitos para que os recursos possam...

📸 Hoje é dia de recordarmos o nosso Arraiá do Balcão Rural com essas lindas imagens captadas do alto pelo drone! 🎉🌽✨ Uma vista incrível que mostra toda a animação, as cores e a energia dessa festa tão especial! ❤️🎶 Que venham muitos outros momentos como esse! #ArraiáDoBalcãoRural #TBT #FestaJunina #VistaDoDrone #MomentosIncríveis #Tradição #AlegriaQueContagia IMAGENS: Leonardo Barbosa

A Receita Federal  libera às 9h desta terça-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse sexto lote de restituição do IR deste ano 2.207.477 contribuintes, totalizando R$ 2,6 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 16 de novembro. Quem não estiver neste lote de novembro do Imposto de Renda, nem no de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é...

A liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2016 vai contribuir para reduzir as frustrações verificadas nos repasses da União para Mato Grosso. As chamadas transferências correntes estão R$ 765,35 milhões menores que o previsto para os dez primeiros meses deste ano. Com a chegada do FEX, no valor de R$ 391,7 milhões, o déficit registrado até o momento diminuirá para R$ 373,65 milhões. No valor de R$ 373,65 milhões estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE), Sistema Único de Saúde (SUS), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)...

Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O deputado quer evitar que o governador ou o prefeito modifique os objetivos de empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal: "Esses recursos são contraídos para determinado objeto e depois o seu governante muda para aquilo que ele quer que faça. Para aquilo que a construtora acha que é melhor para ganhar o dinheiro e dividir entre o governador, o secretário...

Na tarde de Sexta-Feira (24/09/2021) o Prefeito Eduardo Vilela e o Vice Mirim, juntamente com os vereadores Gê, Davi Togo e Paulo Ferrugem estiveram em Cuiabá em reunião com o Deputado Valmir Moretto!A pauta da reunião foi O PROJETO POEIRA ZERO!Que tem como o objetivo a pavimentação dos bairros: JARDIM PARAÍSO E NOSSA SENHORA DE APARECIDA!Em breve teremos novidades.

O Projeto de Lei (PL) 1.439/2015 modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para privilegiar a educação em tempo integral. O texto foi aprovado pela Comissão Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, 4 de agosto. Ele prevê acréscimo anual de recursos destinados a matrículas em tempo integral.  De autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), o texto altera a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb. Essa alteração trata das ponderações aplicáveis às diferentes...

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste em parceria com o Corpo de Bombeiros de Pontes e Lacerda, Assessoria Pedagógica (Seduc) está realizando palestras na Câmara Municipal para a inclusão do Projeto Bombeiros na Escolas, hoje com os alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Barão Melgaço.

✨ PROJETO + VIDA EM FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE✨ Desenvolvido com muito carinho pela Secretaria de Assistência Social de Figueirópolis, por meio da Primeira-Dama Elma Lúcia e da dedicada equipe do Social, em parceria com a professora de Educação Física Gessica Santos. 💪❤️ ✅ Gratuito e aberto à comunidade, o projeto acontece todas as terças e quintas-feiras, com o objetivo de promover mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para as mulheres de Figueirópolis, por meio da atividade física. 🎉 Nesta sexta-feira, 19 de setembro o grupo realizou apresentação na Feira livre como forma...

Comemoração do Dia da Mães com as crianças do Programa de Convivência de Fortalecimento de Vínculos. Parabéns a todas as Mães e a Secretária Vera Lucia e sua equipe que preparam com todo carinho a festa para essas mulheres guerreiras que se chamam de MÃES.

PROGRAMA ALFABETIZA-MT

Alguns produtores rurais do município de Figueirópolis D'Oeste marcaram presença no 2º Dia de Campo Integração Lavoura e Pecuária na Fazenda Urutau em Mirassol D'Oeste. Além dos produtores, esteve presente o Prefeito Lino Cupertino. O município foi parceiro na organização do evento através da Secretaria de Agricultura que faz parte do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no qual é composto por 13 municípios. O evento teve o objetivo de divulgar o potencial produtivo da região, atrair investidores e incentivar os produtores estabelecidos na região para o cultivo de grãos com a integração...

A partir do dia 20 de julho, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9504/1997).   Ela estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para...

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE De ordem do Excelentíssimo Sr. LINO CUPERTINO TEIXEIRA– Prefeito do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT,a Comissão Examinadora de Processo Seletivo - CEPS, designada pela Portaria n° 196/ 2015, em cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, e ainda em cumprimento à Lei Municipal n° 680/2015 e demais legislações aplicáveis à espécie, resolve divulgar e estabelecer normas para abertura das inscrições e realização do Processo Seletivo Simplificado, segundo critérios e requisitos que estabelece no edital de abertura, para preenchimento de...

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Mato Grosso, abre as inscrições do processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas conforme a necessidade. Os cargos são: Professor Nível Superior (4), Professor Nível Médio (Cadastro Reserva), Apoio Administrativo Educacional (2), Monitor Escolar (1), Motorista II (1) e Auxiliar de Serviços Gerais (1). Com carga horária de 30h a 40h, os salários, de acordo com cada função, vão de R$ 963,79 a R$ 2.030,00. A área de atuação dos cargos acima mencionados será a Rede Municipal de Educação, exceto a função de auxiliar de serviços...