registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital com tecnologia 100% Hibrida (On/Off) Line para a secretaria municipal de educação de Figueirópolis D’Oeste/MT, incluindo a conversão, migração, implantação e customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuáriosregistro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital...

O objeto da presente Dispensa de licitação é a contratação de empresa promocional para organização e realização de show artístico musical com a SAFFIRA a ser realizado nos dias 31 de dezembro de 2018, em comemoração ao réveillon 2018/2019 d

O objeto do presente é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, SEGURANÇA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON 2018/2019 DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE

O Município de Figueirópolis D'Oeste elaborou um Plano de Ação com a finalidade de implementar os controles necessários para o desenvolvimento das atividades relativas à logística de medicamentos. Diante dessa iniciativa, a 1ª Câmara do Tri

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 24-B E 101 DA LEI COMPLEMENTAR N. 009/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do Art. 15, do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/2014, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Altera a subseção II da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências.

Altera redação da Lei Complementar n. 009/2006 (Estatuto do servidor público) e dá outras providências.

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 74 da Lei Municipal n. 805 de 10 de setembro de 2018, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d'Oeste/MT e, dá outras providências.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 794/2018, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste para o Exercício de 2019.”

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 755/2017, da Lei Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste para o quadriênio 2018/2021. ”

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ALTERA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.