CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO DE PESSOAS ENFERMAS EM UTI MÓVEL TIPO D, COM SUPORTE MÉDICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PACIENTE VIA EMERGÊNCIA PARA HOSPITAIS DA REGIÃO VALE DE JAURU, HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES E HOSPITAIS NA CAPITAL CUIABÁ.

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com serviços essenciais mantidos.

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, integrando-os ao quadro de servidores efetivos do município.

CONTRATO 024-2024

A ação teve como tema principal “A violência contra a mulher, as formas, os impactos físicos e mentais e a importância das forças de segurança pública na proteção das vítimas e prevenção de casos de violência” e foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis d`Oeste, através da equipe multidisciplinar da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Auxiliadora Bossa da Cunha e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Senair Gonçalves da Silva.

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de Camisetas e Uniformes e malharia em geral, à fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital

CONTRATO 023-2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2024.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.

Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia para a elaboração do Plano de Trabalho para Adequação de Estradas Vicinais

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos legislativos.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a contribuição a entidade municipalista.

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS LOCAIS E REGIONAIS POR INTERMÉDIO DA EMPRESA SANDRA MARCIO SAGO – ME INSCRITA NOI CNPJ SOB O Nº 19.213.166/0001-14, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DESTES ARTISTAS REGIONAIS E LOCAIS CONFORME CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES NO PROCESSO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NA FERA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, REALIZADOS SEMANALMENTE EM TODAS AS SEXTAS FEIRAS.

CONTRATO 021-2024