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Portarias N° 0232/2017
Designação de comissão para avaliação de veículos usados adquiridos através de processos licitatórios.
Portarias N° 0230/2017
Designação de Conselheiro Tutelar conforme resultados de eleições municipais.
Portarias N° 0229/2017
Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado de supervisão de almoxarifado, arquivo geral, patrimônio e protocolo.
LEI Nº 736/2017
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.” EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.187.839,89 (Um Milhão Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Nove centavos), sendo R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) de Emenda Parlamentar recurso do...
LEI Nº 735/2017 (LDO - Exercício 2018)
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, relativo ao Exercício Financeiro de 2018, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, seus Fundos, Autarquias e...
Decretos N° 0039/2017
Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.
Portarias N° 0225/2017
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão de resíduos sólidos.
Adesão a ata registro de preço 07
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, através de seu pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº002/2017, advinda do Pregão Presencial N°001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, referente à Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em soldas, tornos e pintura e funelaria em atendimentos aos órgãos municipais. No valor estimado de R$ 160.365,00 (Cento e sessenta mil trezentos e sessenta e cinco reais). Empresa: K.S DOS SANTOS EIRELLI-ME.
Portarias N° 0224/2017
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 004/2017.
Portarias N° 0223/2017
Designa JÉSSICA CAFÉ MARINHOS DOS SANTOS para acompanhar e fiscalizar o Processo de Adesão 005/2017.
Portarias N° 0222/2017
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017 entre o Município e a empresa K.S dos Santos EIRELI-ME.
Portarias N° 0221/2017
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 006/2017 entre o Município e a empresa contratada para manutenção de veículos pesados.
Portarias N° 0218/2017
Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Gestão.
Portarias N° 0217/2017
Exoneração de servidor público do cargo de Gerente de Comunicação.
Portarias N° 0216/2017
Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Planejamento.
CONTRATO 024-2017
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Vigencia: 21/06/2017 a 31/12/2017 Empresa: VANDERLEY DOS SANTOS JACINTO Licitação: CREDENCIAMENTO N°002/2015 INEXIGIBILIDADE N°003/2015
Pregão 015-2017
Modalidade: Pregão Presencial Dia: 03/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:10.433,33 (Dez mil Quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavo) Valor Licitado: OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente