SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1° - Exonerar o Sr. DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE COMUNICAÇÃO a partir de 22 de Junho de 2017.   Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Figueirópolis D’Oeste,...

SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve   Art. 1° - Exonerar o Sr. ANTONIO JOSE FERREIRA NASCIMENTO, do cargo de GERENCIA DE PLANEJAMENTO a partir de 22 de Junho de 2017.   Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Figueirópolis D’Oeste,...

Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Vigencia: 21/06/2017  a   31/12/2017 Empresa: VANDERLEY DOS SANTOS JACINTO Licitação: CREDENCIAMENTO N°002/2015 INEXIGIBILIDADE N°003/2015

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 03/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:10.433,33 (Dez mil Quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavo) Valor Licitado:  OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  

 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providênicias”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 307.293,27 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:     05-SECRETARIA MUNICIPAL...

Súmula: “Institui ponto facultativo dos órgãos públicos do Município de Figueirópolis D`Oeste-MT e dá outras providências.”   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Figueirópolis D Oeste – MT. DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de Junho de 2017. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.      Figueirópolis D´Oeste – MT, 12 de Junho 2017.     Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal

 “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT. I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração...

 “Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 15 Kits de Irrigação pactuados e dá outras providências.”.   O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Pelo presente fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder mediante Termo de Cessão de Uso, 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água com capacidade para irrigar áreas de 500m². Art....

Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providêrncias.    O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. Em face da necessidade de cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Promotoria de Araputanga-MT, fica o Poder Executivo autorizado a repassar, mensalmente, por tempo indeterminado, a partir da entrada em vigor desta lei, a...

Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Figueirópolis D’Oeste/MT. Art. 2º. O Conselho Municipal de Esporte e Lazer tem as...

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: JARAGUA MARCANTIL LTDA EPP, CNPJ: 13.390.706/0001-59 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017 Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 065.929.001 APARELHO DE RAIO X ODONTOLOGICO-FAIXA DE TENSAO(KVP) 01-INSTALACAO DE PAREDE-MODO DE OPERACAO ANALOGICO 1 1 5.500,00 5.500,00 3 065.929.005 MESA PARA EXAMES;POSICAO DE LEITO MOVEL;MATERIAL EM AÇO;SUPORTE PARA PAPEL   3 479,00 1.437,00 5 065.929.006 ESCADA 02 DEGRAUS EM AÇO INOXIDAVEL   1 106,00 106,00 7 065.929.008 ARMÁRIO VITRINE, AÇO PERFILADO, VIDRO, CRISTAL, 2 UN, GAÉ, 1,65 M, 0,65, 0,40 M, USO HOSPITALAR, PÉS COM PONTEIRAS 1 1 830,00 830,00 9 035.010.112 CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA-COM BALDE...

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER P CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos. Empresa: GRAMARCA VEICULOS LTDA CNPJ: 20.379.987/0001-04 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017     Item 3060 Código GRAMARCA VEICULOS LTDA Descrição do Produto/Serviço   Quantidade   Valor Unitário   Valor Total 30 023.010.099 VEICULO 0 KM;05 PASSAGEIROS;POTENCIA MINIMA DE 70 CV; DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA;CABIO MANUAL DE NO MINIMO 06 MARCHAS;04 PORTAS;FLEX;ANO/MODELO 2017;FREIOS ABS;PARACHOQUES DA COR DO VEICULO;MONITORAMENTO DE PRESSAO DOS PNEUS;AIRBAG DUPLO;VIDROS ELETRICOS NO MININOS NAS PORTAS DIANTEIRAS;RODA ARO 14'' COM CALOTAS INTEGRAIS 2 42.025,00 84.050,00     Total do Proponente     84.050,00

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: A. T. I COMERCIO DE MOVIES E INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 12.544.341/0001-07 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017 Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 2 065.929.002 CONDICIONADOR DE AR - COM CAPACIDADE DE 7000 BTU/H, E POTENCIA DE 1 HP, NA VOLTAGEM 220V-APENAS FRIO   9 1.670,00 15.030,00 4 065.929.004 ARMARIO EM ACO;DIMENSOES DE 1,80X0,75   8 458,00 3.664,00 6 065.929.007 ESTANTE - TODA EM ACO, COM 6 PRATELEIRAS,MEDINDO 92X30X200CM,COM PRATELEIRAS CHAPA 24 E COLUNA CHAPA 18,NA COR CINZA.   3 155,00 465,00 10 065.704.286 BALDE - EM ACO GALVANIZADO COM...

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: LP COMERCIO E REPRES. ASS. E PREST. DE SERV. LTDA, CNPJ: 10.832.896/0001-29 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017   Item 1770 Código LP COMERCIO E REPRES. ASS. E PREST. DE SERV. LTDA Descrição do Produto/Serviço   Unidade   Quantidade   Valor Unitário   Valor Total 23 065.201.144 SELADORA - PARA USO HOSPITALAR, DE MESA PARA SELAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO, CHAPA DE ACO, CONFORME SOLICITADO, CONTROLES ELETRONICO DE TEMPERA UN 1 1.164,50 1.164,50 34 065.929.020 EBULIZADOR - MONTADO SOBRE RODIZIOS C/ALCA DE TRANSPORTE, COM 04 SAIDAS, MOTOR COM: POT.MIN.1/4HP...

O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais:   RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 1 (um) mês da Licença prêmio a servidora CELITA FERNANDES DE OLIVEIRA E SILVA, em espécie por opção da servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 22/03/2010...

 - DE 06 DE JUNHO DE 2017     Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 019/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhora DURCE SOARES DA SILVA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº019/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 004/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhora ELAINE CLAUDIA DO NASCIMENTO FREITAS, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº004/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT,...

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 001/2017.     O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:   Art. 1º - Designar o Senhora DURCE SOARES DA SILVA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº001/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT, e...