Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Pública Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT, conforme descrições e especificações apresentadas com a Inexigibilidade 005/2020 lei de licitação 8.666, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e Resolução /CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e alterações da resolução 04/2015 de 02 de abril de 2015.