Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.

O Excelentíssimo Senhor Ademir Felicio Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Fica determinada a baixa dos patrimônios da Prefeitura do Município de Figueirópolis d´Oeste, os seguintes bens: 

PLAQUETA	BEM PATRIMONIAL
011600	CADEIRA GIRATORIA
006598	CADEIRA GIRATORIA
007539	CADEIRA GIRATORIA
006597	CADEIRA GIRATORIA
006574	CADEIRA GIRATORIA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   Figueirópolis d´Oeste-MT, 10 de agosto de 2026

Ademir Felicio Garcia

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 44 DE 10 DE AGOSTO DE 2026