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PORTARIA 159/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025


A portaria designa uma servidora para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, garantindo a continuidade dos serviços de saúde pública.

Por servicos.tce.mt.gov.br

PORTARIA 159/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: “DESIGNA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Resolve:

Artigo 1º- Designar a servidora Sr.ª FERNANDA DOMINGOS INACIO para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, a partir de 02 de Abril de 2025.

Artigo 2º- Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 02 de abril 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

 

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