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PORTARIA 176 /2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025


A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de aquisição e gozo.

Por servicos.tce.mt.gov.br

PORTARIA 176 /2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: “Concede Férias regulamentadas aos ServidoresPúblicos Municipais”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve.

Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo:

Servidor

Período de Aquisitivo

Período de gozo

GEANE PAULA DE OLIVEIRA

16/07/2020 a 15/07/2021

22/04/2025 a 01/05/2025

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 14 de Abril 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

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